Nunes Marques lidera divergência e manda de volta para o “xilindró” três investigados que Gilmar havia soltado

Fotos: Agência Brasil/STF

É como diz o ditado: às vezes, perdemos uma batalha, mas não a guerra... Apesar de ter saído derrotado no julgamento de liberação dos cultos religiosos durante a pandemia da Covid-19 que, por sinal, se alastra por mais de um ano no Brasil, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu vencer o 'poderoso' Gilmar Mendes, na Segunda Turma da Corte após reverter decisões que soltaram presos pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

Até o momento, três habeas corpus (157.972, 191.068 e 176.004) referente a investigados em operações da Polícia Federal foram revistos. Os investigados haviam sido presos e, depois, Gilmar, generosamente, mandou soltar.

O julgamento dessas questões foi online. Mendes deu o primeiro voto e argumentou pela manutenção da soltura dos investigados. Ricardo Lewandowski concordou com ele. Em seguida, Nunes Marques abriu a divergência e foi seguido por Carmen Lúcia e Edson Fachin.

Assim, os empresários Arthur Pinheiro (investigado na “Operação Rizoma”, que apura irregularidades nos fundos de pensão dos Correio e Serpro), Josemar Pereira (alvo da “Operação Lava Jato”, que apura o pagamento de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) e Luiz Arthur Andrade Correia (também investigado a respeito de manipulação no mercado para favorecer os interesses do empresário Eike Batista) terão que voltar para a prisão.

A relação entre os ministros do Supremo tem se deteriorado, nos últimos meses, e piorou quando Kássio Nunes Marques tentou, no sábado (3), reabrir as igrejas de todo o país com as devidas medidas de segurança sanitária, mas foi impedido no Plenário da Casa. Porém, o clima já vinha “esquentando” bem antes, quando a Segunda Turma do STF decidiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução de investigações contra o ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No julgamento, Mendes foi desaforado com seu colega de Corte e chegou a “mandar o recado”:

"Atrás da técnica de não conhecimento de habeas corpus, se esconde um covarde".

altura dos “lords” e, humildemente, pediu desculpas caso tivesse ofendido alguém com seu voto.

Mas, quando teve a palavra, Nunes Marques afirmou que a fala de Gilmar poderia ser interpretada como um menosprezo ao estado do Piauí.

"Isso pode ser interpretado e mal utilizado entendendo que talvez, além de um menoscabo à opinião de um colega, seria uma forma de desprezar um estado pequeno. Sei, conheço vossa excelência, que não teve essa intenção", disse o ministro, deixando claro que conhece a forma de agir de Mendes.

De qualquer forma, mesmo diante das agressões e do destempero de Gilmar, o 'novato' acaba de impor-lhe três derrotas consecutivas.

Fonte: CNN

No STF, Gilmar ironiza André Mendonça: 'Parece ter vindo de Marte'

Segundo o ministro, o advogado-geral da União não fez nada para conter a COVID-19 quando era ministro da Justiça

Por Ana Mendonça*

CULTOS RELIGIOSO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou o advogado-geral da União, André Mendonça, nesta quarta-feira (07/04), durante  sessão que discute se missas e cultos presenciais podem ser liberados diante da atual situação da pandemia de COVID-19 no país.

Durante o voto, Gilmar afirmou que pensou que o advogado-geral da União estivesse em uma viagem a Marte. Segundo o ministro, Mendonça não fez nada para conter a COVID-19 quando era ministro da Justiça.

“Quando a sua Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente do transporte coletivo, e fala do problema do transporte aéreo, com a acumulação de pessoas, eu poderia ter entendido que sua Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, descolado de qualquer responsabilidade institucional, com qualquer assunto no Brasil. Mas sua Excelência, fui verificar aqui, ‘googlar’, como dizem os mais jovens, e verifiquei aqui que ele era ministro da Justiça até recentemente, com responsabilidades institucionais, inclusive, de propor medidas", pontuou Gilmar.

Segundo o ministro, cabe à União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes. "Sobre trânsito e transporte, me parece que está havendo um certo delírio nesse contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma a sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém. Até porque os bobos ficaram fora da Corte”, afirmou.

Mais cedo, André Mendonça fez um discurso emocionado sobre a proibição da “fé”. Segundo ele, “os religiosos não estão matando pela sua fé, mas estão dispostos a morrer por ela”.

"Não estamos tratando sobre um debate de vida ou morte e sim de uma perspectiva de um cristão, que defende a vida incondicionalmente.... não se trata de uma discussão política. Todos aqui presentes defendemos a vida. Em uma sociedade tão tensa, parece que pensar diferente, significa uma desqualificação", afirmou o advogado-geral. 

ENTENDA

Nesse sábado (3/4), o ministro Kassio Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, para tentar conter a disseminação do coronavírus. 

Em sua decisão, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”. 

A ação do ministro indicado por Jair Bolsonaro teve muita repercussão. As mais comentadas foram a do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB). 

Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer  que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, ao seguir decisão do plenário do STF, que dava validade ao decreto do prefeito. 

No domingo de Páscoa, porém, Kalil afirmou que iria cumprir a determinação de Nunes Marques . “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.

Leia: Fiéis de BH compareceram às igrejas após liminar de Nunes Marques

Na decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanitárias. São elas: 

Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;

Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;

Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;

Exigir que as pessoas usem máscaras;

Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;

Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da Corte.

Em decisão proferida na segunda-feira (5/4), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exceção” às regras sanitárias para cultos religiosos.

O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.

Agora, o plenário analisa se referenda a decisão do relator da ação, Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual, mantendo as restrições.

Leia: Em primeiro turno, Câmara de BH aprova igrejas como serviço essencial

Deputado do Psol pode pegar até 8 anos de cadeia por denunciação caluniosa

Portal Novo Norte Notícias

 

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) registrou um boletim de ocorrência nesta terça-feira (6) contra o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O deputado de extrema-esquerda foi acionado por, supostamente, ter cometido o crime de denunciação caluniosa após pedir ao Ministério Público que investigue um empréstimo feito por Flávio Bolsonaro para a compra de uma casa em Brasília.

Ivan Valente entrou com uma representação na ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pedindo uma investigação para saber se o empréstimo foi concedido dentro das normas do Banco de Brasília.

Em entrevista à Jovem Pan, o advogado de Flávio explicou o caso. “Não existe crime, não existem indícios de crime. Na verdade, o senador Flávio Bolsonaro hoje é vítima de denunciação caluniosa”, disse Frederick Wassef.

“É um massacre midiático ininterrupto que o meu cliente sofre. O que fez Flávio Bolsonaro? Comprou uma casa? Contraiu uma dívida, um financiamento que ele vai levar 30 anos de sua vida para pagar. Tudo absolutamente legal, em seu nome, em um cartório público com uma escritura pública registrada no registro de imóveis. Não poderia existir um ato mais legal”, completou Wassef.

Wassef explicou que o crime de denunciação caluniosa ficou configurado quando o deputado do Psol, mesmo sabendo da inocência do senador Flávio Bolsonaro, por motivos e fins ideológicos políticos e por pura perseguição politica, requereu e promoveu o uso da máquina pública como arma para atingir a imagem e a reputação do senador.

Crime

Conforme informações do portal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o artigo 339 do Código Penal previa como crime de denunciação caluniosa o ato de iniciar algum tipo de procedimento investigativo ou punitivo, atribuindo crime a pessoa que sabe que é inocente.

O dispositivo foi aperfeiçoado pela Lei 14.110, de 18 de dezembro de 2020, acrescentando ao texto que a conduta ilícita também se configura caso o criminoso atribua indevidamente a pessoa que sabe que é inocente o cometimento de infração ético-disciplinar ou ato de improbidade. A pena prevista é de reclusão de dois a oito anos e multa.

Fonte; Portal Novo Norte 

Reportagem; Pablo Carvalho

Auxílio emergencial 2021: saiba o que fazer se teve benefício negado

O pagamento começou nesta terça-feira (6) para trabalhadores informais nascidos em janeiro

POR FOLHAPRESS

ECONOMIA AUXÍLIO-EMERGENCIAL

Beneficiários que tiveram o auxílio emergencial 2021 negado já podem contestar o indeferimento. O pagamento começou nesta terça-feira (6) para trabalhadores informais nascidos em janeiro.

O Ministério da Cidadania divulgou uma lista de possíveis motivos para a negativa e suas respectivas orientações. A pasta também detalhou quais casos podem ser contestados e quais não.

Os beneficiários que fizerem a consulta e forem considerados inelegíveis ao benefício terão dez dias corridos para fazer as contestações, ou seja, terão até 12 de abril, informa o Ministério da Cidadania.

O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.

Vídeo: em posto, carro passa por cima de frentista que estava agachado

Caso aconteceu no Paraná

POR NMBR BRASIL ATROPELAMENTO

Uma câmara de segurança registrou o momento em que um carro passou por cima de um homem, de 60 anos, que estava agachado trabalhando em um posto de combustível em Cascavel, no oeste do Paraná, nesta segunda-feira.

Nas imagens é possível ver o funcionário verificando o reservatório de água do posto de combustível e o condutor do veículo a calibrar os pneus.

A certa altura, o condutor entra para o carro e acelera para sair. Mesmo a pouca velocidade, o homem não vê o trabalhador e passa por cima dele.

No vídeo veem-se várias pessoas correndo para o local e fazendo gestos aflitos para o motorista do carro parar.

Apesar do susto, a vítima sofreu apenas alguns hematomas nos braços. Após receber tratamento médico, no local, voltou ao trabalho.

Vacina da Moderna potege 6 meses e é eficaz contra variante britânica

POR NMBR LIFESTYLE COVID-19

Estes são resultados muito semelhantes aos da Pfizer, que anunciou, na semana passada, que a sua vacina contra a Covid-19 protege durante, pelo menos, seis meses e é eficaz contra as variantes já identificadas do vírus

Avacina da Moderna contra o novo coronavírus protege durante, pelo menos, seis meses, e parece ser eficaz no combate à variante detectada no Reino Unido, conclui um relatório publicado nesta terça-feira no New England Journal of Medicine. Estes resultados são muito semelhantes aos da farmacêutica Pfizer.

O novo estudo acompanhou 33 participantes nos testes que levaram à aprovação da vacina. Seis meses após terem recebido a segunda dose, "a atividade dos anticorpos permaneceu elevada em todas as faixas etárias", garante a equipa liderada por Nicole Doria-Rose, do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos.

Os participantes tinham entre 18 e 71 anos de idade. Embora todos mantivessem altos níveis de anticorpos em amostras de sangue, os níveis pareciam diminuir com o aumento da idade. 

Ainda assim, todos os participantes "tinham atividade [de anticorpos] detectável" seis meses depois.

Nova campanha do Sebrae reforça cuidados para cidadãos e MPEs durante a pandemia

As recomendações para evitar o contágio da Covid-19 devem ser seguidas por todos os cidadãos. Por esse motivo, o Sebrae lançou a campanha #ContinueCuidando. A iniciativa orienta a sociedade em geral a prevenir-se contra a doença e a apoiar a retomada da economia por meio da compra em pequenos negócios.

O gerente de Relacionamento com o cliente do Sebrae, Enio Pinto, ressalta que a entidade defende o cumprimento das orientações de segurança repassadas pelas autoridades. Segundo Enio, o intuito da campanha é ajudar a população e os donos de micro e pequenos negócios no cuidado com a saúde durante esse período.  

“É fundamental que todo pequeno empreendimento, por uma eventual flexibilização da quarentena na sua região, faça uma avaliação de como operava ontem e como vai operar hoje e amanhã em função desses legados deixados pela pandemia”, afirma.

Sebrae elabora orientações para retomada rápida e segura das atividades de pequenos negócios

Sebrae lança nova campanha para incentivar retomada segura da economia

Micro e pequenas empresas geraram 7,2 mil postos de trabalho no Rio de Janeiro em dezembro, diz Sebrae-RJ

O gerente de Competitividade do Sebrae, César Rissete, reforça que a retomada segura é essencial. No entanto, ele afirma que a eficácia das medidas só é válida se todos cooperarem.

“Muitas vezes, notamos que o empresário solicita para alguns clientes determinados procedimentos que não necessariamente são cumpridos, como o uso da máscara, distanciamento, higienização e todas as orientações que são disseminadas”, destaca.

Rosmary Venchiarutti é proprietária de confeitarias em Itupeva e Jundiaí, em São Paulo. Segundo ela, iniciativas como essa garantem a geração de emprego e renda de todos os envolvidos no negócio, além de fortalecer o comércio local.

“Não é defender o empresário, mas sim um conjunto de trabalhadores, porque todos sobrevivem da mesma empresa. Tanto o dono do empreendimento como todos os trabalhadores desse negócio”, pontua.

De acordo com o Sebrae, setores como alimentação fora do lar, e construção civil estão entre os mais afetados pela pandemia, no Brasil. Ao lado de outros, esses segmentos respondem por mais de 21,5 milhões de empregos. Sendo assim, a entidade defende o movimento “Compre do Pequeno”, que estimula o consumo dos empreendedores de micro e pequeno porte como uma forma de manter os empregos e a renda local. Para mais informações sobre esses e outros setores acesse: www.sebrae.com.br/cuidados.

 

Fonte: Brasil 61