Joice apresenta proposta para destituir presidente por 'incapacidade mental'

A proposta foi batizada pela deputada como "PEC da Insanidade"

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22/03/21 POLÍTICA OPOSIÇÃO

Adeputada Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira, 22, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir o presidente da República de governar, qualquer que seja ele, caso seja atestada sua incapacidade mental. Joice foi líder do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso no início do mandato, mas rompeu com ele e hoje atua na oposição ao Palácio do Planalto.

A proposta foi batizada pela deputada como "PEC da Insanidade" e, embora não cite Bolsonaro, tem endereço certo. Na justificativa, a ex-líder do governo Bolsonaro defende a necessidade de mudar a Constituição pela "estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor".

A PEC prevê que o vice-presidente da República, juntamente com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes da Câmara e do Senado que o chefe do Executivo "está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo". O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.

Caberia ao Congresso, de acordo com o texto, decidir sobre a perda do mandato no prazo de até 30 dias, por dois terços de cada Casa, em votação nominal. Joice disse que a ideia surgiu na esteira da discussão sobre a aplicação da 25ª Emenda para afastar Donald Trump da presidência dos Estados Unidos, em janeiro, após a invasão do Capitólio.

O instrumento legislativo norte-americano pode ser usado quando o presidente se mostra incapaz de desempenhar suas funções por doença física ou mental.

"Caiu a ficha de que a nossa Constituição não tem um remédio como esse. Não estou personalizando isso. Impeachment é o remédio para o caso de crime de responsabilidade", disse Joice ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A deputada também observou, na justificativa da proposta, que a história do Brasil tem "diversos episódios onde o primeiro dignitário da Nação se encontrou, de algum modo, incapacitado para o exercício de suas altas funções". Entre os exemplos, citou o caso de Dona Maria I, apelidada de "Rainha Louca", que chegou ao Brasil em 1808 e viveu no País durante oito anos.

A sanidade mental de Bolsonaro já foi questionada pelo jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment apresentado contra a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). Na avaliação do jurista, o Ministério Público deve pedir que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica, com o intuito de saber se ele tem sanidade mental para o exercício do cargo.

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Júnior disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no ano passado, que só com o diagnóstico de incapacidade Bolsonaro poderia ser considerado "inimputável" por ter participado de manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), no auge da pandemia do novo coronavírus.

"Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o jurista, naquela ocasião.

Pacheco: 'negacionismo passou a ser brincadeira de mau gosto, macabra e medieval'

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22/03/2021: ESTADAO CONTEUDO

POLÍTICA SENADO

Pacheco disse também cobrar do Ministério da Economia ações de socorro para o combate da pandemia

Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na manhã desta segunda-feira, 22, em São Paulo, que "o negacionismo passou a ser uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval", e que "não será uma minoria desordeira e negacionista que fará pautar o povo brasileiro e o Brasil nesse momento que nós precisamos de união", diante da pandemia do coronavírus.

Pacheco evitou fazer críticas diretas ao presidente Jair Bolsonaro ou a seus apoiadores e não fez relação direta entre esses grupos e os a que ele se refere como "negacionistas". "Há dois caminhos que podemos seguir na pandemia. É o caminho da união nacional e o caminho do caos nacional. Cabe a nós, responsavelmente, com amor ao Brasil, escolhermos o melhor caminho."

As declarações foram feitas durante a posse da nova diretoria da Associação Comercial de São Paulo, ao lado do presidente do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab. Pacheco defendeu um grande pacto envolvendo o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Presidência da República, governadores e prefeitos para combater a pandemia.

"Gostaria, em nome desse momento em que vivemos no Brasil, invocar o aspecto humano, a solidariedade, a compaixão, a empatia e é por isso que proponho um grande pacto nacional do presidente da República, Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Senado Federal, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, do doutor Augusto Aras, procurador-geral da República, dos governadores de Estado, dos prefeitos municipais", disse.

"Que possamos sentar à mesa e entender que a situação é gravíssima e que precisamos encontrar os pontos de convergência. As divergências sempre existirão, mas que sejam dirimidas da melhor forma possível dentro do que a Constituição determina. Cada qual tem o seu ponto de vista, mas não façamos prevalecer o ponto de vista individual sobre o senso comum de urgência e de necessidade de solução destes problemas nacionais que atingem severamente a vida de brasileiros e a economia", disse o senador.

A palestra do senador teve ainda defesas de medidas econômicas de médio e longo prazo para o enfrentamento das consequências da pandemia, citando a criação, no País, de um programa de renda mínima. "Um programa de renda mínima, de renda cidadão, tem todo o apoio, e vejo esse ambiente no Senado, para que seja instituído no Brasil, e que mescle o valor da assistência com o valor também do estímulo ao trabalho, porque não há programa social melhor no mundo do que a geração de trabalho e emprego para as pessoas", disse.

Pacheco disse ainda cobrar do Ministério da Economia ações de socorro, em especial para pequenas e médias empresas, durante o período de crise.

Presidente do STF derruba liminar que permitiu abertura de igreja em Pernambuco

22 de março de 2021Diego Lagedo - Pernambuco em Pauta

Nesta segunda-feira (22), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, concedeu uma decisão em caráter liminar que suspendeu os efeitos da decisão liminar do Mandado de Segurança que permitiu a abertura de uma igreja durante a quarentena em Pernambuco.

A limiminar havia sido concedida pelo desembargador do TJPE Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, que entendeu que o direito ao culto é garantido pela Constituição e que não há fundamentação científica que comprove que sua suspensão tem efeito significativo no combate à pandemia.

As práticas religiosas em caráter coletivo estão proibidas em todo o estado de Pernambuco enquanto dura o decreto que estabelece que apenas atividades essenciais podem funcionar no estado.

Foto: Divulgação (Alcoforado); STF (Fux)

Contrariando histórico, AGU não assinou ação do governo contra toque de recolher nos estados

Petição no Supremo questiona legitimidade de três governos locais para decretar medidas restritivas

O Globo

BRASÍLIA – Contrariando o histórico recente, o Advogado-Geral da União, José Levi, não assinou a ação movida na semana passada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o toque de recolher imposto na Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

A ausência da assinatura foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e também constatada pelo GLOBO e chama atenção porque, em atuações recentes da AGU a assinatura do Advogado-Geral sempre aparecia nas petições enviadas ao STF

Na sexta-feira, o governo ingressou com uma ação no STF contra as medidas de restrição à mobilidade impostas pelos três estados para impedir o avanço das infecções e mortes causadas pelo novo coronavírus. Na ação, o governo questiona a legitimidade dos estados para decretar as medidas que são comparadas ao estado de sítio.

A ação materializou as críticas feitas constantemente pelo presidente em relação às ações que envolvem distanciamento social que têm sido tomadas por estados e municípios diante do agravamento da epidemia no país

Assinatura da AGU em outras ocasiões

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que em outras duas situações recentes, Levi assinou ações movidas pela AGU em favor da Presidência.

Senado: Pacheco diz não haver razão para estado de sítio e cobra ações efetivas contra Covid-19

Uma delas foi em dezembro, quando o governo federal moveu uma ação no STF contra a desoneração de 17 setores da economia. Na petição, constavam tanto a assinatura de Bolsonaro quanto a de José Levi.

A desoneração foi estendida com a derrubada de um veto de Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional. A AGU, que havia trabalhado no embasamento jurídico para que o presidente vetasse esse trecho, entrou com a ação para manter o veto.

O mesmo aconteceu em julho, quando a AGU ingressou com uma ação no STF contra o bloqueio de contas em redes sociais determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de inquéritos relatados por ele como o das Fake News e que apura a organização de atos antidemocráticos.

Já a petição movida na semana passada contra as medidas impostas pelos estados contra a Covid-19 tinha apenas a assinatura de Jair Bolsonaro.

Procurada, a AGU enviou uma nota informando que o procedimento adotado na ação movida na semana passada está previsto na Constituição Federal, uma vez que o presidente da República é parte legítima para mover ações diretas junto ao STF.

“Há muitas Ações Diretas com o Chefe do Poder Executivo assinando sozinho (sobretudo em Governos passados), prática acolhida pelo STF e que decorre de texto constitucional”, diz a nota.

Artistas protestam para que cada 'play' pague um centavo de dólar no streaming

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22/03/21 06:16 ‧ HÁ 3 MINS POR FOLHAPRESS

TECH STREAMING-MÚSICAS

Na semana passada, músicos e profissionais da indústria se reuniram em frente a sedes do Spotify em grandes cidades de cinco continentes, incluindo São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma pesquisa divulgada pela firma Alpha Data revelou que 1% dos artistas mais ouvidos no mundo responde por 90% das audições totais nos serviços de streaming.

Mas, se os artistas nunca acharam justa a remuneração dessas plataformas, agora a tensão está mais evidente. Na semana passada, músicos e profissionais da indústria se reuniram em frente a sedes do Spotify em grandes cidades de cinco continentes, incluindo São Paulo.

O que eles pedem? Que a lógica dos pagamentos seja centrada no usuário, e não na plataforma. E que o preço pago por cada "play" seja elevado até chegar a US$ 0,01. Isso mesmo, um centavo de dólar –ou cerca de R$ 0,05.

Moro diz a Guedes em live que presidente não contribui muito com tolerância

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22/03/21 06:13 ‧ HÁ 2 MINS POR ESTADAO CONTEUDO

POLÍTICA PROVOCAÇÃO

"Estive no governo e fui testemunha de seu trabalho, mas não contribui muito com esse espelho de tolerância, o presidente da República", disse neste domingo, 21

Em uma live com o ministro Paulo Guedes como estrela e repleta de empresários e personalidades políticas e jurídicas, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro tentou polemizar com o seu antigo colega de governo. Para ele, o jogo político é pesado e a imprensa é severa, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não colabora com o pedido de tolerância que foi feito momentos antes pelo economista. "Estive no governo e fui testemunha de seu trabalho, mas não contribui muito com esse espelho de tolerância, o presidente da República", disse neste domingo, 21.

Essa foi a introdução escolhida por Moro para fazer perguntas a Guedes. Um dos questionamentos foi sobre o processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para ele, levar o Brasil a fazer parte da entidade é uma pauta importante para depois da pandemia de coronavírus. Na semana passada, se soube que pela primeira vez a Organização criou um subgrupo para monitorar as ações do governo no campo de combate à corrupção.

Moro, que agora trabalha no setor privado, também questionou o ministro sobre críticas internacionais que o Brasil vem sofrendo, especialmente na agenda ambiental. Por fim, perguntou sobre as perspectivas para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, travado durante 20 anos e que agora precisa passar pelos parlamentos de todos os países e se há outros tratados sendo costurados nos mesmos moldes.

Guedes baixou logo o tom e disse que os dois, no governo, experimentaram um pouco juntos a complexidade do ambiente de Brasília. "Chegamos com ideia de mudanças importantes. Vimos que há um Congresso reformista, mas também existem as criaturas do pântano", disse.

O ministro aproveitou o momento para defender que as eleições no País ocorram apenas a cada cinco anos por causa da complexidade da disputa eleitoral. "Eleições deveriam ser a cada cinco anos, de forma sincronizada, e não a cada dois anos. Fomos companheiros durante bom tempo, e vimos a explosão de interesses de todos os lados", afirmou.

Guedes disse que, quando chegou ao governo, não tinha ideia de qual área de sua agenda andaria de forma mais célere. "Meu primeiro foco foi a reforma da Previdência. Em algumas áreas fomos atrasando e, como autocrítica, ponho as privatizações", disse. Outro ponto citado foi o da reforma tributária, que, segundo ele, atrasou por causa da sua insistência no controle das despesas. "Assumo parte dessa culpa", disse.

Sobre a área ambiental, Guedes disse que a ideia do atual governo era encerrar o que ocorria em anos anteriores, como invasões de terra e queima de tratores, por exemplo. "A mensagem foi acabar com esse negócio e o agricultor passou a poder tudo", citou. Mais uma vez, ele contou que teve de explicar para estrangeiros o papel central do governo. "Tive de explicar isso para os americanos em várias reuniões porque eram muito agressivos conosco. Diziam que desmatávamos demais, que matávamos os índios. Eu muitas vezes subi o tom e disse: 'entendo vocês porque exterminaram seus índios'", respondeu.

Pandemia faz cidades do interior do país colapsarem, e população pressiona prefeitos

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AGORA MESMO POR FOLHAPRESS

BRASIL INTERIOR

De norte a sul, cidades do interior do país viram seus sistemas de saúde colapsarem no começo deste ano em meio à segunda onda da Covid-19,

"Hoje é que eu tô vendo o que é Covid. Comparado a isso, ano passado a gente não tinha nada, não. E não sabemos quando vai parar. É como se a gente estivesse com os olhos vendados partindo para uma guerra, sem saber o que o inimigo pode fazer".

É assim que o prefeito Isaú Fonseca (MDB), da cidade rondonense de Ji-Paraná, no meio da Amazônia, define a situação da pandemia que esgotou o sistema hospitalar da região.

A mais de 3.000 km dali, na outra ponta do país, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), de Santa Maria (RS), usa expressão parecida. "É um inimigo invisível e traiçoeiro, que está agora muito mais fortalecido", diz ele, na cidade onde há mais internados do que leitos de UTI.

De norte a sul, cidades do interior do país viram seus sistemas de saúde colapsarem no começo deste ano em meio à segunda onda da Covid-19, em muitos casos muito mais devastadora do que a primeira.

Sem recursos, sem vacinas, sem vagas, sem oxigênio e agora até sem remédios, prefeitos por conta própria impõem restrições e fecham suas cidades –e são cobrados por isso.

É o caso de Patos de Minas, a 400 km de Belo Horizonte. Nos piores momentos da pandemia no ano passado, em julho e dezembro, a cidade, de cerca de 153 mil habitantes, tinha 40 novos casos confirmados da Covid-19 por dia, em média. Fora desses dois momentos, raras vezes essa taxa passou de 20.

Nesse intervalo, venceu a eleição Luís Eduardo Falcão (Podemos), presidente de uma associação comercial e então contrário às medidas de fechamento da cidade. Ele próprio havia se tratado com cloroquina, remédio considerado ineficaz para a Covid-19, em outubro. "Achei que deveria usar todas as armas e naquele momento entendi que não havia tanta certeza sobre a eficácia ou não", diz.

Já na cadeira de prefeito, viu disparar o número de casos e a média diária chegar a 300 em fevereiro. E a região inteira entrou em colapso, e cidades como Coromandel e Carmo do Paranaíba precisaram pedir socorro ao Corpo de Bombeiros para remover pacientes de helicóptero para cidades distantes que ainda tinham vagas.

É o caso também de Uberlândia, onde só neste mês de março já morreram mais de 400 pessoas com a doença.

No meio de fevereiro, Falcão impôs toque de recolher noturno e fechamento de comércios. Em março, veio decreto do governo Romeu Zema (Novo), com mais isolamento em toda a região.

A conta chegou para o prefeito, que foi cobrado por comerciantes. Vídeo de um jornal local mostra os manifestantes pedindo que, para permitir a reabertura, a prefeitura imponha um protocolo de "tratamento precoce" contra a Covid, conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada para a doença.

De um mega-fone, o prefeito, que se tratou com cloroquina, grita aos manifestantes: "85% das pessoas chupando laranja ou tomando água vão se curar do vírus", sob críticas dos conterrâneos.

À Folha de S.Paulo, ele explica a mudança de posicionamento. "No hospital vejo gente que tomou esses medicamentos se agravarem, irem para a UTI, até morrerem. Milagre não é. Quem quiser tomar, fique à vontade, o médico tem liberdade para oferecer o que quiser. Agora, prefeito não receita medicamento", diz.

"Entendo os comerciantes, não é justo mesmo penalizá-los. E as pessoas procuram um culpado e uma solução. O culpado é o prefeito e a solução é a cloroquina. Mas não é. O culpado é o vírus e a solução é a vacina", resume.

O fechamento é a medida mais urgente em regiões onde a situação é grave para dar um alívio ao sistema de saúde, diz a epidemiologista Ana Luiza Bierrenbach, assessora técnica da organização internacional Vital Strategies.

Cidades do interior podem esgotar antes das capitais porque o limite do sistema por vezes é mais rígido, diz ela. "A cidade tem 10, 20 leitos, e é isso, não tem espaço para aumentar, não tem para quem recorrer. E quando é uma referência regional, recebe pacientes de cidades vizinhas e colapsa", afirma.