Contrariando histórico, AGU não assinou ação do governo contra toque de recolher nos estados

Petição no Supremo questiona legitimidade de três governos locais para decretar medidas restritivas

O Globo

BRASÍLIA – Contrariando o histórico recente, o Advogado-Geral da União, José Levi, não assinou a ação movida na semana passada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o toque de recolher imposto na Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

A ausência da assinatura foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e também constatada pelo GLOBO e chama atenção porque, em atuações recentes da AGU a assinatura do Advogado-Geral sempre aparecia nas petições enviadas ao STF

Na sexta-feira, o governo ingressou com uma ação no STF contra as medidas de restrição à mobilidade impostas pelos três estados para impedir o avanço das infecções e mortes causadas pelo novo coronavírus. Na ação, o governo questiona a legitimidade dos estados para decretar as medidas que são comparadas ao estado de sítio.

A ação materializou as críticas feitas constantemente pelo presidente em relação às ações que envolvem distanciamento social que têm sido tomadas por estados e municípios diante do agravamento da epidemia no país

Assinatura da AGU em outras ocasiões

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que em outras duas situações recentes, Levi assinou ações movidas pela AGU em favor da Presidência.

Senado: Pacheco diz não haver razão para estado de sítio e cobra ações efetivas contra Covid-19

Uma delas foi em dezembro, quando o governo federal moveu uma ação no STF contra a desoneração de 17 setores da economia. Na petição, constavam tanto a assinatura de Bolsonaro quanto a de José Levi.

A desoneração foi estendida com a derrubada de um veto de Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional. A AGU, que havia trabalhado no embasamento jurídico para que o presidente vetasse esse trecho, entrou com a ação para manter o veto.

O mesmo aconteceu em julho, quando a AGU ingressou com uma ação no STF contra o bloqueio de contas em redes sociais determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de inquéritos relatados por ele como o das Fake News e que apura a organização de atos antidemocráticos.

Já a petição movida na semana passada contra as medidas impostas pelos estados contra a Covid-19 tinha apenas a assinatura de Jair Bolsonaro.

Procurada, a AGU enviou uma nota informando que o procedimento adotado na ação movida na semana passada está previsto na Constituição Federal, uma vez que o presidente da República é parte legítima para mover ações diretas junto ao STF.

“Há muitas Ações Diretas com o Chefe do Poder Executivo assinando sozinho (sobretudo em Governos passados), prática acolhida pelo STF e que decorre de texto constitucional”, diz a nota.

Artistas protestam para que cada 'play' pague um centavo de dólar no streaming

© Shutterstock

22/03/21 06:16 ‧ HÁ 3 MINS POR FOLHAPRESS

TECH STREAMING-MÚSICAS

Na semana passada, músicos e profissionais da indústria se reuniram em frente a sedes do Spotify em grandes cidades de cinco continentes, incluindo São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma pesquisa divulgada pela firma Alpha Data revelou que 1% dos artistas mais ouvidos no mundo responde por 90% das audições totais nos serviços de streaming.

Mas, se os artistas nunca acharam justa a remuneração dessas plataformas, agora a tensão está mais evidente. Na semana passada, músicos e profissionais da indústria se reuniram em frente a sedes do Spotify em grandes cidades de cinco continentes, incluindo São Paulo.

O que eles pedem? Que a lógica dos pagamentos seja centrada no usuário, e não na plataforma. E que o preço pago por cada "play" seja elevado até chegar a US$ 0,01. Isso mesmo, um centavo de dólar –ou cerca de R$ 0,05.

Moro diz a Guedes em live que presidente não contribui muito com tolerância

© Reuters

22/03/21 06:13 ‧ HÁ 2 MINS POR ESTADAO CONTEUDO

POLÍTICA PROVOCAÇÃO

"Estive no governo e fui testemunha de seu trabalho, mas não contribui muito com esse espelho de tolerância, o presidente da República", disse neste domingo, 21

Em uma live com o ministro Paulo Guedes como estrela e repleta de empresários e personalidades políticas e jurídicas, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro tentou polemizar com o seu antigo colega de governo. Para ele, o jogo político é pesado e a imprensa é severa, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não colabora com o pedido de tolerância que foi feito momentos antes pelo economista. "Estive no governo e fui testemunha de seu trabalho, mas não contribui muito com esse espelho de tolerância, o presidente da República", disse neste domingo, 21.

Essa foi a introdução escolhida por Moro para fazer perguntas a Guedes. Um dos questionamentos foi sobre o processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para ele, levar o Brasil a fazer parte da entidade é uma pauta importante para depois da pandemia de coronavírus. Na semana passada, se soube que pela primeira vez a Organização criou um subgrupo para monitorar as ações do governo no campo de combate à corrupção.

Moro, que agora trabalha no setor privado, também questionou o ministro sobre críticas internacionais que o Brasil vem sofrendo, especialmente na agenda ambiental. Por fim, perguntou sobre as perspectivas para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, travado durante 20 anos e que agora precisa passar pelos parlamentos de todos os países e se há outros tratados sendo costurados nos mesmos moldes.

Guedes baixou logo o tom e disse que os dois, no governo, experimentaram um pouco juntos a complexidade do ambiente de Brasília. "Chegamos com ideia de mudanças importantes. Vimos que há um Congresso reformista, mas também existem as criaturas do pântano", disse.

O ministro aproveitou o momento para defender que as eleições no País ocorram apenas a cada cinco anos por causa da complexidade da disputa eleitoral. "Eleições deveriam ser a cada cinco anos, de forma sincronizada, e não a cada dois anos. Fomos companheiros durante bom tempo, e vimos a explosão de interesses de todos os lados", afirmou.

Guedes disse que, quando chegou ao governo, não tinha ideia de qual área de sua agenda andaria de forma mais célere. "Meu primeiro foco foi a reforma da Previdência. Em algumas áreas fomos atrasando e, como autocrítica, ponho as privatizações", disse. Outro ponto citado foi o da reforma tributária, que, segundo ele, atrasou por causa da sua insistência no controle das despesas. "Assumo parte dessa culpa", disse.

Sobre a área ambiental, Guedes disse que a ideia do atual governo era encerrar o que ocorria em anos anteriores, como invasões de terra e queima de tratores, por exemplo. "A mensagem foi acabar com esse negócio e o agricultor passou a poder tudo", citou. Mais uma vez, ele contou que teve de explicar para estrangeiros o papel central do governo. "Tive de explicar isso para os americanos em várias reuniões porque eram muito agressivos conosco. Diziam que desmatávamos demais, que matávamos os índios. Eu muitas vezes subi o tom e disse: 'entendo vocês porque exterminaram seus índios'", respondeu.

Pandemia faz cidades do interior do país colapsarem, e população pressiona prefeitos

© Getty Images

AGORA MESMO POR FOLHAPRESS

BRASIL INTERIOR

De norte a sul, cidades do interior do país viram seus sistemas de saúde colapsarem no começo deste ano em meio à segunda onda da Covid-19,

"Hoje é que eu tô vendo o que é Covid. Comparado a isso, ano passado a gente não tinha nada, não. E não sabemos quando vai parar. É como se a gente estivesse com os olhos vendados partindo para uma guerra, sem saber o que o inimigo pode fazer".

É assim que o prefeito Isaú Fonseca (MDB), da cidade rondonense de Ji-Paraná, no meio da Amazônia, define a situação da pandemia que esgotou o sistema hospitalar da região.

A mais de 3.000 km dali, na outra ponta do país, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), de Santa Maria (RS), usa expressão parecida. "É um inimigo invisível e traiçoeiro, que está agora muito mais fortalecido", diz ele, na cidade onde há mais internados do que leitos de UTI.

De norte a sul, cidades do interior do país viram seus sistemas de saúde colapsarem no começo deste ano em meio à segunda onda da Covid-19, em muitos casos muito mais devastadora do que a primeira.

Sem recursos, sem vacinas, sem vagas, sem oxigênio e agora até sem remédios, prefeitos por conta própria impõem restrições e fecham suas cidades –e são cobrados por isso.

É o caso de Patos de Minas, a 400 km de Belo Horizonte. Nos piores momentos da pandemia no ano passado, em julho e dezembro, a cidade, de cerca de 153 mil habitantes, tinha 40 novos casos confirmados da Covid-19 por dia, em média. Fora desses dois momentos, raras vezes essa taxa passou de 20.

Nesse intervalo, venceu a eleição Luís Eduardo Falcão (Podemos), presidente de uma associação comercial e então contrário às medidas de fechamento da cidade. Ele próprio havia se tratado com cloroquina, remédio considerado ineficaz para a Covid-19, em outubro. "Achei que deveria usar todas as armas e naquele momento entendi que não havia tanta certeza sobre a eficácia ou não", diz.

Já na cadeira de prefeito, viu disparar o número de casos e a média diária chegar a 300 em fevereiro. E a região inteira entrou em colapso, e cidades como Coromandel e Carmo do Paranaíba precisaram pedir socorro ao Corpo de Bombeiros para remover pacientes de helicóptero para cidades distantes que ainda tinham vagas.

É o caso também de Uberlândia, onde só neste mês de março já morreram mais de 400 pessoas com a doença.

No meio de fevereiro, Falcão impôs toque de recolher noturno e fechamento de comércios. Em março, veio decreto do governo Romeu Zema (Novo), com mais isolamento em toda a região.

A conta chegou para o prefeito, que foi cobrado por comerciantes. Vídeo de um jornal local mostra os manifestantes pedindo que, para permitir a reabertura, a prefeitura imponha um protocolo de "tratamento precoce" contra a Covid, conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada para a doença.

De um mega-fone, o prefeito, que se tratou com cloroquina, grita aos manifestantes: "85% das pessoas chupando laranja ou tomando água vão se curar do vírus", sob críticas dos conterrâneos.

À Folha de S.Paulo, ele explica a mudança de posicionamento. "No hospital vejo gente que tomou esses medicamentos se agravarem, irem para a UTI, até morrerem. Milagre não é. Quem quiser tomar, fique à vontade, o médico tem liberdade para oferecer o que quiser. Agora, prefeito não receita medicamento", diz.

"Entendo os comerciantes, não é justo mesmo penalizá-los. E as pessoas procuram um culpado e uma solução. O culpado é o prefeito e a solução é a cloroquina. Mas não é. O culpado é o vírus e a solução é a vacina", resume.

O fechamento é a medida mais urgente em regiões onde a situação é grave para dar um alívio ao sistema de saúde, diz a epidemiologista Ana Luiza Bierrenbach, assessora técnica da organização internacional Vital Strategies.

Cidades do interior podem esgotar antes das capitais porque o limite do sistema por vezes é mais rígido, diz ela. "A cidade tem 10, 20 leitos, e é isso, não tem espaço para aumentar, não tem para quem recorrer. E quando é uma referência regional, recebe pacientes de cidades vizinhas e colapsa", afirma.

Apavorado com a popularidade de Bolsonaro, Lula muda discurso e já pensa em não concorrer em 2022

Lula - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 21/03/2021

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva concedeu entrevista ao jornal francês ‘Le Monde’, publicada na última sexta-feira (19), e, aparentemente, está mudando o seu discurso sobre as eleições de 2022.

Apenas alguns dias após ter suas condenações anuladas pelo STF, Lula parece já ter notado que a decisão não melhorou a receptividade da população em relação à sua candidatura.

Logo após receber a notícia da decisão do ministro Edson Fachun, o petista deu diversas declarações em que se posicionou como a ‘melhor opção da esquerda’ para uma disputa eleitoral com o atual presidente, Jair Bolsonaro.

Porém, na entrevista publicada pelo ‘Le Monde’, Lula mudou o tom e, apesar de continuar atacando Bolsonaro, citou a idade como um possível motivo para não participar da próxima disputa presidencial.

“É difícil hoje responder dizendo sim ou não”.

“Eu tenho 75 anos e em 2022, no momento das eleições, terei 77. Se eu continuar em boa forma e se houver um consenso entre os partidos progressistas desse país para que eu seja candidato, não vejo nenhum problema nisso!"

"Mas eu já fui candidato, já fui presidente e já efetuei dois mandatos. Eu também posso apoiar alguém que esteja bem colocado para vencer. O mais importante é não deixar Jair Bolsonaro continuar governando esse país”, declarou ele.

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POLÍTICA

Apavorado com a popularidade de Bolsonaro, Lula muda discurso e já pensa em não concorrer em 2022

21/03/2021 às 11:49

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Lula - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva concedeu entrevista ao jornal francês ‘Le Monde’, publicada na última sexta-feira (19), e, aparentemente, está mudando o seu discurso sobre as eleições de 2022.

Apenas alguns dias após ter suas condenações anuladas pelo STF, Lula parece já ter notado que a decisão não melhorou a receptividade da população em relação à sua candidatura.

Logo após receber a notícia da decisão do ministro Edson Fachun, o petista deu diversas declarações em que se posicionou como a ‘melhor opção da esquerda’ para uma disputa eleitoral com o atual presidente, Jair Bolsonaro.

Porém, na entrevista publicada pelo ‘Le Monde’, Lula mudou o tom e, apesar de continuar atacando Bolsonaro, citou a idade como um possível motivo para não participar da próxima disputa presidencial.

“É difícil hoje responder dizendo sim ou não”.

“Eu tenho 75 anos e em 2022, no momento das eleições, terei 77. Se eu continuar em boa forma e se houver um consenso entre os partidos progressistas desse país para que eu seja candidato, não vejo nenhum problema nisso!"

"Mas eu já fui candidato, já fui presidente e já efetuei dois mandatos. Eu também posso apoiar alguém que esteja bem colocado para vencer. O mais importante é não deixar Jair Bolsonaro continuar governando esse país”, declarou ele.

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A nova postura de Lula causa estranheza, já que sempre se posicionou como protagonista político da esquerda no país.

Lula, que já foi chamado de ‘caudilho do PT’ e ‘exclusivista da esquerda’ por vários políticos, até mesmo dentro do próprio partido, pode finalmente ter entendido que a decisão do STF, quanto à anulação, não ajudou muito na recuperação de sua imagem política.

Ou, finalmente, entendeu que passará um verdadeiro vexame caso opte por concorrer em 2022.

Jornal da Cidade Online 

Triatleta de 40 anos morre de Covid-19 no PR

   © Reprodução / Redes Sociais

21/03/21 20:01 ‧ HÁ 16 MINS POR FOLHAPRESS

ESPORTE MADAGUARI

Otriatleta Fábio Torrecillas, 40, morreu neste sábado (20) no Hospital Paraná, em Maringá, a 425 quilômetros de Curitiba. Ele passou dez dias intubado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após testar positivo para o novo coronavírus. O sepultamento aconteceu no início da tarde de hoje.

De acordo com a família, Fábio teve o diagnóstico confirmado para Covid-19 em 2 de março. Em apenas cinco dias após o teste, o triatleta teve 75% dos pulmões comprometidos pela infecção e precisou de internação. A intubação ocorreu em 11 de março.

"Ele positivou em uma terça-feira e precisou ir ao médico no sábado da mesma semana. Cinco dias depois foi para UTI ser intubado, indo a óbito ontem. O Fábio sentia muito cansaço e na primeira tomografia já apontou 75% dos pulmões tomados pela infecção", disse o marido dele, o empresário Adilson Saldino Batista, 55. O casal estava junto há 20 anos.

Fábio era praticante do triatlo, esporte de alta intensidade que reúne ciclismo, natação e maratona.

Participante das três últimas edições do Ironman Brasil -o maior circuito de triatlo da América Latina-, o esportista se preparava para a Travessia do Leme ao Pontal, no Rio de Janeiro, com percurso de 34 quilômetros, no primeiro semestre deste ano. Em razão da prática de atividade cardiorrespiratória, a agressividade da infecção surpreendeu os familiares.

"Isso surpreendeu a gente porque era muito preparado, fazendo três vezes o Ironman, competindo em outras provas de natação com mais de 20 quilômetros em mar aberto, além de ter feito mais de 1 mil quilômetro de ciclismo em competições na Itália. Então isso deixa todo mundo boquiaberto. Estamos sem acreditar até agora", comentou.

O triatleta foi enterrado na cidade onde a família mora, em Madaguari. A perda da luta contra a Covid-19 gerou comoção de amigos e simpatizantes do esportista nas redes sociais.

"Ele serviu de muita inspiração. Tem gente que, se hoje está nadando e pedalando na região, é por incentivo dele. O Fábio foi um exemplo de vida como pessoa e como atleta, buscando sempre superar os próprios limites", concluiu o viúvo, que pretende montar uma fundação esportiva como nome do triatleta para incentivar a prática esportiva, em Maringá.

Brasileiro Fred, do Manchester United, é alvo de racismo no Instagram

   © Darren Staples/Reuters

AGORA MESMO POR FOLHAPRESS

ESPORTE RACISMO

O volante foi criticado pela atuação na derrota da equipe inglesa contra o Leicester

Ojogador brasileiro Fred, do Manchester United, foi alvo de comentários racistas neste domingo (21), em sua conta no Instagram. Nas mensagens, ele foi chamado de macaco e ironizado com emojis deste animal.

O volante foi criticado pela atuação na derrota da equipe inglesa contra o Leicester. Ele errou no lance do primeiro gol do adversário, que venceu por 3 a 1 e eliminou o United nas quartas de final da Copa da Inglaterra.

Fred não é o primeiro atleta do clube alvo de ofensas racistas. Os atacantes Marcus Rashford e Anthony Martial também receberam comentários de conteúdo semelhante no Instagram e no Twitter, nas últimas semanas, após resultados ruins da equipe.

Segundo a assessoria de imprensa de Fred, ele deve se pronunciar apenas nesta segunda-feira (21). O Manchester United monitora as mensagens para tomar medidas que considerar cabíveis.

As mensagens apareceram três dias depois em que o meia finlandês Glen Kamara, de ascendência de Serra Leoa, acusou o defensor checo Ondrej Kudela de lhe dizer "você é um macaco e você sabe disso" durante partida entre o Rangers (ESC) contra o Slavia Praga, em Glasgow, pela Liga Europa.

Kudela nega ter feito a ofensa, mas outros jogadores do Rangers afirmam tê-la escutado.