terça-feira, 6 de agosto de 2024

BRASILLula é cobrado a defender democracia na Venezuela

LULA NÃO DEFENDE A DEMOCRACIA NA VENEZUELA.
(Imagem: Brenno Carvalho)

Falta compromisso com a democracia. Esse foi o recado que 30 ex-presidentes da Espanha e de países da América Latina deram a Lula numa carta nomeada de “Iniciativa Democrática”.
No centro da questão está a eleição na Venezuela. Embora o Conselho Eleitoral do país tenha dado vitória ao ditador Nicolás Maduro, as evidências de fraudes são cada vez mais claras.

“O que está acontecendo é um escândalo. Todos os governos americanos e europeus sabem disso. (…) Não exigimos nada diferente do que o próprio presidente Lula da Silva preserva em seu país.”

A relevância: Ao receber um recado duro dos principais líderes da região, o governo brasileiro fica cada vez mais pressionado a adotar uma postura de “adulto na sala” à altura da importância que o Brasil tem na diplomacia.

Um posicionamento firme da diplomacia brasileira neste momento de tensão conseguiria impactar a credibilidade que Maduro ainda tem com alguns agentes internacionais.

Na prática, enquanto Chile, Uruguai, Argentina, Peru, Colômbia, Equador, EUA e Europa não reconheceram a legitimidade do resultado, o Brasil está “travando” a formação de uma aliança contra a fraude eleitoral.

Pelo visto, está longe de acontecer: O governo brasileiro minimizou a carta das autoridades internacionais, e o posicionamento de Lula segue sendo o de que “nada de grave, nada de assustador” aconteceu na Venezuela.

O petista está no Chile, onde vai se encontrar com o presidente chileno — que é de esquerda e condena a vitória de Maduro. O assunto com certeza será pauta, ainda mais depois de Lula ser vaiado numa cerimônia no país e de Edmundo González se autoproclamar presidente eleito da Venezuela.

terça-feira, 18 de junho de 2024

Saiba como será o julgamento da denúncia contra suspeitos de planejar morte de Marielle

Julgamento começa com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes; depois, falará o representante da PGR e, então, as defesas
Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa
(CÂMARA DOS DEPUTADOS/DIVULGAÇÃO/ARQUIVO — FLICKR/DOMINGOS BRAZÃO/15.06.2011 — FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO)

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (18) uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os suspeitos de terem planejado o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco: o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão; Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, assessor do conselheiro, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major Ronald Paulo de Alves Pereira.

O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Depois, falará o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e, então, as defesas. Em tese, as defesas têm 15 minutos cada, como previsto para os inquéritos. Entretanto, essa dinâmica pode mudar a depender da deliberação dos ministros. O relator será o primeiro a votar e depois os demais ministros. A primeira turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

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Saiba como será o julgamento da denúncia contra suspeitos de planejar morte de Marielle
Julgamento começa com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes; depois, falará o representante da PGR e, então, as defesas
BRASÍLIA|Do R7

18/06/2024 - 02H00 (ATUALIZADO EM 18/06/2024 - 02H00)







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Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa
(CÂMARA DOS DEPUTADOS/DIVULGAÇÃO/ARQUIVO — FLICKR/DOMINGOS BRAZÃO/15.06.2011 — FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO)
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (18) uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os suspeitos de terem planejado o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco: o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão; Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, assessor do conselheiro, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major Ronald Paulo de Alves Pereira.

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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (18) uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os suspeitos de terem planejado o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco: o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão; Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, assessor do conselheiro, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major Ronald Paulo de Alves Pereira.
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Depois, falará o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e, então, as defesas. Em tese, as defesas têm 15 minutos cada, como previsto para os inquéritos. Entretanto, essa dinâmica pode mudar a depender da deliberação dos ministros. O relator será o primeiro a votar e depois os demais ministros. A primeira turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Apontados como mandantes do assassinato de Marielle, Chiquinho, Domingos e Rivaldo foram presos em março em uma operação da Polícia Federal, com participação da PGR e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, Ronnie Lessa afirmou em delação premiada que os três tiveram participação no assassinato.

De acordo com Lessa, o crime seria uma vingança contra o ex-deputado estadual Marcelo Freixo, para quem Marielle trabalhou como assessora. No início de junho, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Lessa da penitenciária federal de Campo Grande para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Além disso, o ministro tirou o sigilo da delação do ex-policial.

No relato, Lessa afirma que se encontrou três vezes com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão para tratar do assassinato de Marielle. Segundo Lessa, as reuniões duraram cerca de uma hora cada.

O último encontro foi depois do assassinato, em abril de 2018. Os suspeitos estavam preocupados com a repercussão do caso. Lessa diz que eles foram tranquilizados pelos irmãos Brazão, que afirmaram que podiam contar com a atuação de Rivaldo, que à época do crime chefiava a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Lessa disse, ainda, que Marielle era uma “pedra no caminho” dos irmãos Brazão. “Foi feita a proposta, a Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. O Domingos, por exemplo, não tem ‘papas na língua’”, afirmou Lessa aos investigadores. Além disso, de acordo com o policial, o plano para matar Marielle teve início em setembro de 2017.

sábado, 15 de junho de 2024

Ministras de Lula rejeitam PL do aborto e protestam nas redes sociais

Manifestações reforçam a posição do governo contra um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação
Na rede social X, Tebet afirmou que "ser contra o aborto não pode significar defender o PL do estupro" e classificou o conteúdo do projeto como "desumano" | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

As nove ministras do governo federal declararam rejeição ao "PL do Aborto" e incentivaram protestos nas redes sociais contra a tramitação da matéria. Neste sábado, 15, as ministras Simone Tebet (Planejamento), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura) completaram a lista de mulheres do 1º escalão do governo que se opõem ao projeto.

Na rede social X, Tebet afirmou que "ser contra o aborto não pode significar defender o PL do estupro" e classificou o conteúdo do projeto como "desumano".

"Esta cruzada por pautas sensacionalistas está apenas começando, porque o que muitos querem é acabar com os casos permitidos por lei (estupro, risco à mulher e anencéfalos). Gritem nas suas redes. #NÃO, NÃO e NÃO", escreveu.

Já a ministra da Saúde declarou no X que acompanha o debate "com grande preocupação" e chamou o projeto de "injustificável e desumano".

A ministra da Cultura relembrou que o aborto é permitido por lei em casos de estupro e ressaltou a possibilidade de que vítimas de violência sejam punidas com pena maior que criminosos. "Precisamos proteger nossas crianças e mulheres", escreveu.

As três fizeram as publicações após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter chamado o projeto de "insanidade", na manhã deste sábado, três dias após o tema ter sido pautado no plenário da Câmara. Antes do petista, outras seis ministras haviam se pronunciado.

Em 12 de junho, a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) disse que o projeto impõe "mais barreiras ao acesso ao aborto legal". No dia seguinte, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) escreveu que o projeto "agrava casos de gravidez infantil".

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que é evangélica, também se posicionou. Em entrevista a jornalistas, ela criticou a "instrumentalização de temas altamente complexos" e disse que "as mulheres brasileiras precisam ser respeitadas".

Também fizeram oposição ao projeto as ministras Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Outros ministros acompanharam as críticas.

As manifestações reforçam a posição do governo federal contra a decisão da Câmara dos Deputados de ter aprovado um requerimento de urgência para a votação do mérito de um projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação.

A aprovação da urgência ocorreu em votação simbólica na quarta-feira, 12, após uma reunião de líderes em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), firmou acordo com a bancada evangélica.

Com a repercussão negativa, Lira disse que o projeto terá como relatora uma deputada "de centro e moderada". Segundo ele, a ideia é "dar espaço a todas as correntes que pensam diferente".

Presidente do Solidariedade se entrega à Polícia Federal

Eurípedes Gomes Júnior é suspeito de participar de desvio milionário de verba partidária
Eurípedes Gomes de Macedo Júnior é suspeito de desviar recursos do Solidariedade
Foto: @euripedesj90 via Instagram

Eurípedes Gomes Júnior, presidente do Solidariedade, se entregou à Polícia Federal neste sábado, 15, após quatro dias foragidos. Ele é um dos alvos da Operação Fundo no Poço, investigação sobre suposto desvio de R$ 36 milhões do Fundo Partidário.

Na sexta-feira, 14, o nome de Eurípedes foi incluído na difusão vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) - - lista de fugitivos mais procurados em nível internacional.

Em nota oficial, o Solidariedade informou que "Euripedes Gomes de Macedo Júnior, no dia 14 de junho, solicitou licença por prazo indeterminado da presidência do partido. Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário, dessa maneira, a secretaria geral do Solidariedade tomará todas as providências necessárias e cabíveis para o seu imediato atendimento, tendo em vista a regular continuidade do exercício da direção partidária."

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, recaem sobre o presidente do partido, suspeitas de candidaturas laranja, uso do dinheiro da legenda para passeios internacionais de seus familiares, eventual envolvimento no sumiço de um helicóptero do PROS, avaliado em R$ 3,5 milhões, e ainda pelo "desmonte" da sede e do parque gráfico do partido.

A lista de suspeitas que pesam sobre Eurípedes consta da decisão judicial que colocou a PF em seu encalço. Na ocasião, seis investigados foram presos, mas Eurípedes não foi localizado pelos investigadores.

A operação foi autorizada pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília. Ao decretar a prisão preventiva do dirigente partidário, o magistrado destacou indícios que apontam para desvios de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, em benefício do próprio Eurípedes e de familiares e aliados dele.

A PF atribui a ele o papel de chefe de uma organização criminosa "estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral".

Segundo relatório da Operação Fundo no Poço, o presidente do Solidariedade "gere o partido político como um bem particular, auferindo enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio do desvio e apropriação dos recursos públicos destinados à atividade político-partidária". *Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Redação Terra

sexta-feira, 17 de maio de 2024

Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes
Foto: Arquivo Agência Brasil 

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.

Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.

As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.

As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.


Ricardo Lewandowski Alegou que não partiu dele iniciativa para investigar parlamentares e cidadãos

Ministro da Justiça (MJ) Ricardo Lewandowski 
Alegou que não partiu dele iniciativa para investigar parlamentares e cidadãos devido a postagens em redes sociais, mas que tinha o dever de tocar adiante o pedido para investigar vindo do ministro Paulo Pimenta sob risco de prevaricar.*Foto: Jamile Ferraris/MJSP
O MJ disse ainda que confia no trabalho técnico da PF e reafirmou sua postura de jamais interferir no órgão.

Por outro lado, eu mencionei que nunca no governo Bolsonaro um parlamentar foi investigado a pedido de um ministro ou do presidente e que esta situação não caia bem na relação democrática governo-Congresso. Reafirmei a liberdade de expressão de todos os agora investigados e a nossa imunidade parlamentar.

Na minha opinião, se dependesse do MJ esta investigação jamais teria se iniciado. Porém, o governo Lula conta com ministros altamente ideológicos como Paulo Pimenta, que pretendem aniquilar a oposição censurando todos os críticos de Lula sob a esfarrapada desculpa de fake news - que o SBT, Governador Jorginho Melo e todo o Brasil sabemos que não são mentiras. Tiro pela culatra. A injustiça só aumenta nossa indignação e nos move a expor estas bizarrices aqui e no exterior.
Reunião foi boa para distensionar e, em que pese discordar da política de segurança pública do MJ, tenho clareza ao distinguir as condutas do Min. Lewandowski da de Paulo Pimenta.

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

JUIZ É MORTO A TIROS EM JABOATÃO

JUIZ É MORTO A TIROS EM JABOATÃO DOS GUARARAPES
Reportagem: Diário de Pernambuco

Paulo Torres Pereira da Silva pertencia à 21° Vara Cível da Comarca do Recife e foi alvejado dentro do próprio carro, na noite desta quinta-feira (19).
O juiz de direito da 1° Vara Cível da Comarca do Recife, Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi morto a tiros, dentro do seu próprio carro, um WR-V, da marca Honda, por volta das 20h desta quinta-feira (19), em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes. Paulão, como o magistrado era conhecido, era juiz há 34 anos e atuou por diversas vezes como desembargador substituto.
O crime aconteceu na Rua Maria Digna Gameiro, onde o juiz foi surpreendido por criminosos que estavam em um veículo Onix, da cor vermelha, que efetuaram vários disparos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhada ao local, mas o magistrado já foi encontrado sem vida..
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamentou a morte do juiz e informou que “está entrando em contato com as autoridades policiais para o rápido esclarecimento do crime e a responsabilização dos culpados”.
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) informou apenas que recebeu um chamado às 20h30 sobre um homicídio em Barra de Jangada e que as investigações ficarão a cargo da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). A PCPE, por sua vez, disse por meio de nota que está investigando o caso. “A ocorrência ainda está em andamento e mais informações poderão ser repassadas em breve, após as diligências iniciais”, afirmou.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também se pronunciou sobre a morte do juiz Paulo Torres Pereira da Silva e disse estar se comunicando com as autoridades competentes para contribuir com o esclarecimento do crime e responsabilização dos autores, além de se solidarizar com familiares e amigos.
Até o fechamento desta matéria, equipes do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITVB) e da PCPE continuavam no local para perícia no carro em que ocorreu o crime. Há indícios de que câmeras de segurança da vizinhança possam ter registrado o assassinato.
Por: 

NOTICIA DA HORA

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