segunda-feira, 31 de maio de 2021

Podendo até perder o mandato, Rodrigo Maia tem 8 dias para apresentar defesa

Tic tac, tic tac… a hora do Maia está chegando!

Arthur Maia (DEM-Bahia) e Efraim Filho (DEM-Paraiba) entraram com o pedido formal de expulsão de Rodrigo Maia do partido Democratas (embora Arthur e Rodrigo tenham o mesmo sobrenome, não possuem nenhum parentesco).

O que aconteceu foi o seguinte: já de saída do partido, o ex-presidente da Câmara achou que poderia sair esculhambando o presidente nacional do partido, o ACM Neto, e que ficaria por isso mesmo. Porém, ele deveria ter esperado sair oficialmente do partido. Agora, Maia está lascado.

Isso por que, segundo a legislação brasileira, quem é expulso de um partido por “bons motivos”, corre SÉRIO risco de também perder o próprio mandato. É um mecanismo que ajuda os partidos a se protegerem de expulsões forçadas, feitas com o intuito do político se filiar logo a outra legenda.

Bom, “bons motivos” é o que o DEM mais possui para expulsar o Maia. Afinal, ele xingou publicamente ACM Neto de “malandro, baixinho sem caráter”, por não ter apoiado Baleia Rossi para a eleição da presidência da Câmara.

Agora, Maia tem apenas 8 dias para enviar sua defesa contra a acusação do DEM. Mas parece que os líderes da sigla não estão nada inclinados a voltar atrás ou negociar. Estão com sede de vingança, pois ACM, ex-prefeito de Salvador, é a figura mais influente nos bastidores do partido. A vida pune, e muitas vezes com rapidez: quem diria que o político que isolou o governo federal de tudo, ficaria tão rápida e terrivelmente isolado?

Foto: Agência Brasil

Ministro diz que Copa América no Brasil ainda está em negociação - Pernambuco em Pauta


O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, declarou nesta segunda-feira (31) que a realização da Copa América no Brasil ainda está em negociação entre o governo federal e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), por meio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Pela manhã, a entidade confirmou a mudança de sede do torneio, que seria realizado na Argentina e na Colômbia, mas será transferido para o Brasil. 

“Ainda não tem nada certo, quero pontuar de uma forma bem clara, estamos no meio do processo, mas não vamos nos furtar a uma demanda, caso seja possível, de atender”, afirmou o ministro em declaração à imprensa no Palácio do Planalto. 

Segundo Ramos, o governo estabeleceu exigências nas primeiras conversas que manteve com a CBF. “São 10 times, com dois grupos, 65 pessoas por cada delegação. Todos vacinados. Foi a imposição que nós tratamos com a CBF. Até agora, não há documento firmado, apenas essas tratativas. Bem como a seleção brasileira também será vacinada”, destacou.

Ramos informou que novas conversas serão realizadas com a CBF nesta terça-feira (1º), quando deve ser anunciada a decisão final sobre a realização do torneio no país. “É importante destacar que esse evento, caso se realize, não terá público. Tem saído algumas notícias com relação a público, [mas] não terá público”, enfatizou Ramos.

Sobre a definição das cidades que poderão receber os jogos, o ministro disse que essa é uma negociação que será feita pelas entidades organizadoras com os governo estaduais e municipais. Em relação ao impacto do torneio em plena pandemia, o ministro usou o argumento de que já há jogos de futebol sendo realizados no país em outras competições oficiais. 

“Com relação à realização dos jogos da Copa América, que serão poucos, não sei porque algumas pessoas se pronunciaram contra o evento, se há jogos do campeonato brasileiro, ocorreram jogos dos campeonato estadual e da Libertadores”. 

Durante o rápido pronunciamento, em que não respondeu a perguntas, Luiz Eduardo Ramos estava acompanhado do secretário especial do Esporte, Marcelo Reis Magalhães. O secretário destacou que o evento é privado e que o governo federal dará apenas o suporte para a entrada das delegações no país.

“Por se tratar de um evento privado, é muito bom deixar isso bem claro, é um evento privado, que a CBF negocie com estados e municípios onde vão ser as sedes. O governo federal apenas dará toda a parte de estrutura para a entrada dessas equipes no país. É basicamente isso”. 

Copa América 
A Copa América, que é o principal torneio de seleções da América do Sul, ocorrerá entre os dias 13 de junho e 10 de julho, com a participação de 10 seleções divididas em dois grupos. Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai estão no Grupo A. Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela formam o Grupo B.

Além da Argentina, a previsão inicial da Conmebol era fazer o torneio também na Colômbia, que tinha desistido anteriormente pela grave crise social que tomou conta do país.

De acordo com a Conmebol, a premiação para o campeão da Copa América será de US$ 10 milhões (cerca de R$ 57 milhões). E cada seleção participante receberá US$ 4 milhões (quase R$ 23 milhões). Em 2019, o Brasil, que foi o campeão, faturou US$ 7,5 milhões.

Repercussão
No Senado, a notícia de que o Brasil foi anunciado como sede da Copa América pela Conmebol fez o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentar um requerimento para convocar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, para dar explicações à comissão sobre a realização da competição no país.

“É necessário saber quais medidas foram planejadas para garantir segurança sanitária aos brasileiros diante da realização da Copa América com tanta celeridade em nosso país”, disse o senador.

Fonte e foto: ABr.

Correios registra o maior lucro líquido dos últimos 10 anos; R$ 1,53 bilhão - Portal de Prefeitura

Com o resultado, a estatal investiu na modernização da frota de veículos, ativos de tecnologia, automação do tratamento de objetos e ampliação da estrutura operacional no segmento de encomendas

Por Júnior Silva Publicado em 31 maio de 2021
Foi aplicado cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos, com destaque para a modernização da frota de veículos - Foto: Agência Brasil

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O Conselho de Administração dos Correios aprovou as Demonstrações Contábeis de 2020 da estatal, que apresentou lucro líquido de R$ 1,53 bilhão – maior resultado nos últimos 10 anos. Outros indicadores financeiros importantes também foram apurados. O patrimônio líquido obteve um crescimento de 84% em relação ao ano de 2019, totalizando, aproximadamente, R$ 950 milhões. Esses feitos sinalizam a considerável melhora da saúde financeira e dos negócios da empresa.

A adequação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 à realidade da empresa e do mercado – conforme as recomendações do Ministério da Economia de ajustamento à legislação trabalhista -, também proporcionou aos Correios relevante redução nas despesas com pessoal, na ordem de, aproximadamente, R$ 400 milhões. Esse e outros fatores refletem o empenho da gestão em reduzir os prejuízos acumulados, que caíram de R$ 2,761 bilhões (2º trimestre de 2019) para R$ 859 milhões.

Além dos esforços com foco na racionalização de custos e na otimização das linhas de negócios, a capacidade de adaptação da empresa foi fundamental para o alcance desse resultado, com o lançamento de soluções digitais, incremento de soluções para o e-commerce e a continuidade da prestação dos serviços, essenciais para aproximar todo o país.

Também colaboraram para o saldo positivo nas contas da estatal a evolução da produtividade e a eficiência operacional. Mesmo com as restrições impostas pela crise sanitária, os Correios mantiveram as atividades, dada a essencialidade dos serviços.

No último exercício, a empresa absorveu, prontamente, o aumento do fluxo de encomendas oriundas do comércio eletrônico: o crescimento da receita de encomendas registrou incremento de 9%, ante o ano anterior. Entre os destaques, ressalta-se o recorde histórico de 2,2 milhões de encomendas postadas em um único dia, alcançado em 30 de novembro, e as receitas internacionais – obtidas por meio de serviços prestados a Correios de outros países –, que ultrapassaram o marco de R$ 1,2 bilhão, outro recorde para a empresa.

Com resultados mais favoráveis, coube à estatal retomar os investimentos em processos e infraestrutura – de forma a aperfeiçoar os índices de qualidade -, e também sanear alguns passivos. Nesses últimos dois anos, foi aplicado cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos, com destaque para a modernização da frota de veículos, ativos de tecnologia, automação do tratamento de objetos e ampliação da estrutura operacional no segmento de encomendas. Também foram empreendidos esforços consideráveis para honrar os compromissos com o operador de saúde, contribuindo para o resgate da credibilidade do plano de saúde, bem como a melhoria do atendimento aos beneficiários.

Com informações dos Correios 

domingo, 23 de maio de 2021

Receita Federal divulga o pagamento da restituição do IRPF 2021

A consulta ao primeiro lote de restituições do imposto de renda 2021 estará disponível no dia 24 de maio.
Publicado em 21/05/2021 16h05

O primeiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta a partir das 10 horas da próxima segunda-feira (24). Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita Federal na internet.

Para consultar a restituição, o cidadão contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, clicar em “Consultar Restituição”. Por meio do serviço pode ser verificado, inclusive, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição (como malha, por exemplo). Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências. As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão.

A Receita Federal oferece também o serviço de consulta rápida das declarações do imposto de renda por meio do app Meu Imposto de Renda, disponível para Andorid e iOS.

O cronograma de pagamentos dos lotes de restituição foi mantido mesmo com a prorrogação do prazo de entrega da declaração. Com isso, o pagamento das restituições vai iniciar ainda durante o prazo de envio das declarações. Já a data do crédito passou para o último dia útil do mês.

A Receita Federal espera concluir o pagamento de todas as restituições até o mês de setembro. Esse é o maior lote já pago pela Receita Federal, tanto em valor quanto em quantidade de contemplados.  O crédito bancário para 3.446.038 contribuintes será realizado no dia 31 de maio, totalizando o valor de R$ 6 bilhões. 

Desse total, R$ 5.548.337.897,41 têm prioridade legal, sendo:

196.686 contribuintes idosos (acima de 80 anos), 
1.966.234 contribuintes entre 60 e 79 anos, 
127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Foram contemplados ainda 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até o dia 28/02/2021. 

As restituições do imposto de renda eram feitas em sete lotes, com pagamento do primeiro lote em junho. Desde 2020, as restituições passaram a ser pagas em cinco lotes, com pagamento do primeiro lote em maio. Essa é mais uma iniciativa da Receita Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O objetivo é agilizar o pagamento das restituições.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Cerca de 390 mil contribuintes ainda não receberam a sua restituição de 2020 em razão de pendências em suas contas bancárias e têm saldo disponível para resgate ou reagendamento junto ao Banco do Brasil. Após um ano, se o resgate não foi feito, deverá ser solicitado por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no e-CAC. O prazo para pedido de pagamento de restituição na Receita Federal é de 5 anos.

Balanço de Entrega da DIRPF2021

Até as 16 horas desta sexta-feira (21/5), a Receita Federal recebeu 22.630.928 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. A expectativa é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos. O prazo termina no dia 31 de maio.

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem para a última hora. O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia. Fica indisponível somente na madrugada, entre 1 hora e 5 horas.

Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.


domingo, 16 de maio de 2021

Opinião aponta Marilia na frente e Raquel lira em segundo

Fonte: Blog do Magnos 

Opinião aponta Marília na frente e Raquel em segundo 

Faltando um ano e seis meses para as eleições de 2022, o Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo, com exclusividade para este blog, aferir o primeiro e inédito cenário na disputa para o Governo de Pernambuco. No quadro em que aparecem todos os prováveis candidatos, Marília Arraes (PT) lidera numa posição bastante confortável. Apontado como nome natural das forças governistas, o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB) não parece competitivo. Está abaixo de Raquel Lyra (PSDB) e de Anderson Ferreira (PL), além de despontar como o mais rejeitado entre todos os pré-postulantes.
Se as eleições para governador fossem hoje, Marília teria 26,8% dos votos, três vezes a mais do que Raquel Lyra, que aparece em segundo lugar, com 9%, seguida de Anderson, com 7,4%. Geraldo Júlio vem em seguida, mas empatado, tecnicamente, com Miguel Coelho (MDB). Tem 6,7% e Miguel 5,6%. Também incluído entre os pré-candidatos, o ex-ministro José Múcio Monteiro (sem filiação partidária) aparece com 3,3%. Colocado como opção governista, o secretário da Casa Civil, Zé Neto, embora seja o mais desconhecido de todos, ainda foi citado por 2,1% dos entrevistados.

Brancos e nulos somam 19% e indecisos formam um batalhão de 20%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a citar o nome do candidato sem o auxílio da lista, Marília também lidera. Aparece com 6,6%, seguida de Raquel, com 3,7%, Anderson (1,6%), Geraldo (1,4%), José Múcio e Zé Neto, ambos com 0,5%. Neste cenário, os indecisos sobem ao impressionante índice de 68,2% e brancos e nulos ficam na faixa dos 13,3%.

Quando o Opinião pesquisa o cenário entre todos os candidatos, trocando o nome de Marília Arraes pelo do senador Humberto Costa (PT), quem passa a liderar, numericamente, embora num cenário de empate técnico, é Raquel Lyra, prefeita de Caruaru, apontada com pré-candidata do PSDB ao Palácio das Princesas.

Neste cenário, se as eleições fossem hoje, a prefeita da capital do Agreste seria a mais votada, com 11,3% dos votos, seguida de Humberto, com 9,9% e Geraldo Júlio, com 9%. Anderson vem em seguida, com 7,8%, Miguel Coelho aparece na sequência, com 5,8%, José Múcio chega a 3,6% e Zé Neto, 2,4%. Brancos e nulos representam 23,8% e indecisos chegam a 26,4% dos eleitores consultados.
Quanto à rejeição, Geraldo Júlio é o primeiro. Entre os que disseram que não votariam nele de jeito nenhum, 10,3%. Marília vem seguida, com uma taxa de 8% de eleitores que não votariam nela em nenhuma hipótese, seguida de José Múcio (7%), Zé Neto (5%), Raquel Lyra (3,5%), Anderson (3,1%) e Miguel Coelho, o menos rejeitado, com 2,6% dos eleitores que disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

ESTRATIFICAÇÃO

Estratificando o levantamento, Marília detém a preferência entre os eleitores mais jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos, alcançando 29%. Já a tucana Raquel Lyra tem seu maior percentual de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (10,7%), enquanto Anderson Ferreira alcança seu maior percentual de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários mínimos, chegando a 9,9%.

Geraldo Júlio, por sua vez, tem sua melhor taxa de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos, 8,9%. José Múcio tem seu melhor indicador entre os eleitores na faixa etária entre 45 a 59 anos – 4,8%. Zé Neto, por fim, alcança a maior taxa de intenção de voto entre os eleitores com renda superior a dez salários mínimos, chegando ao patamar de 3,6%.

Por região, Marília Arraes está melhor situada na Zona da Mata e não na Região Metropolitana, como se esperava. Enquanto nos municípios do canavial ela tem 34,3% das intenções de voto, na Metropolitana alcança 27,8%. A petista tem ainda 24% das intenções de voto no Agreste, 26,6% nos demais sertões e 16,8% no Sertão do São Francisco.

Já Raquel Lyra, que vem em segundo, como era de se esperar, aparece bem no Agreste, sua região de atuação política. Se as eleições fossem hoje, a tucana teria 24,7% dos votos naquela região, cuja capital é a sua Caruaru, município que administra pela segunda vez. Por ordem, Raquel tem seu segundo melhor percentual na Zona da Mata (8,2%), nos sertões gerais (5%), na Região Metropolitana (1,8%) e no São Francisco aparece menos de 1% - exatos 0,8%.

Diferente de Marília, Anderson tem maior intenção de voto em sua própria região de atuação, a Metropolitana. Se as eleições fossem hoje, ele teria 15,4% dos votos no Grande Recife. Na sequência, por ordem crescente, conquistaria 3,6% dos votos na Zona Mata, 1,4% no Agreste, 0,8% no São Francisco e 0,4% nos demais sertões.

Geraldo Júlio, naturalmente, apresenta seu melhor percentual de intenção de voto no Grande Recife, com 12,5%. Por ordem, 4,6% na Zona da Mata, 1,9% no Agreste, 2,9% nos sertões em geral e 0% no Sertão do São Francisco, região onde detém também a maior taxa de rejeição.

Miguel Coelho dispara em sua região de atuação – o Vale do São Francisco. Se as eleições fossem hoje, ele partiria de lá com 48% das intenções de voto, a maior entre todos os candidatos em suas respectivas áreas de gestão. Pela ordem, nos demais sertões também tem bom percentual, 10,4% das intenções de voto. No Agreste, tem 2,5% das citações, na Zona da Mata aparece com 1,6% e na Metropolitana, região com baixo conhecimento, tem apenas 1,3% das intenções de voto.

José Múcio se situa também com maior taxa de intenção de voto na região onde começou sua vida pública – a Zona da Mata. Aparece ali com 6,6%, nos sertões tem 3,8%, na Metropolitana 2,8% e 0% de intenção de voto no Sertão do São Francisco.

Por fim, Zé Neto, tem sua maior taxa de intenção de voto no Agreste (3,3%), seguindo-se, pela ordem, os sertões (2,9%), Metropolitana (1,8%) e Zona da Mata, 15%. Como Geraldo Júlio, com quem divide as preferências na aliança governista, não pontua na Região do São Francisco.

Sai hoje primeira pesquisa do Opinião para governador

Postado por Magno Martins 
Com edição de Ítala Alves

Mais uma vez, este blog, pioneiro no Nordeste, líder em acessos na Região, um dos mais lidos do País, sai na frente: à meia-noite, pontualmente, traz uma pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com o primeiro cenário da disputa para o Governo de Pernambuco nas eleições de 2022. O levantamento foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios do Estado.
A pesquisa envolve amplos cenários, mas amanhã, dando o seu start, o leitor tomará conhecimento apenas da preferência dos pernambucanos para governador. Na sequência, os cenários para presidente da República e senador. Traz, também, avaliação de Bolsonaro e Paulo Câmara, da gestão do Estado frente à pandemia e, mais do que isso, cenários testando o potencial de cada candidato da oposição no enfrentamento ao candidato do Governo.
A divulgação terá sequência por pelo menos cinco dias, já que, conforme adiantei, o Opinião trabalhou em cima de um extenso questionário, fazendo, na verdade, uma radiografia da situação política e eleitoral do Estado, faltando um ano e seis meses para as eleições do próximo ano, nas quais o eleitor volta às urnas para eleger presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Vale a pena dormir, hoje, um pouco mais tarde.

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Barroso diz defender a democracia, mas foge do debate sobre voto impresso

Barroso, ficar discursando sozinho em frente a uma câmera ou numa tribuna é muito fácil!
Imagem: NEWS ATUAL 

O juiz Luis Barroso, do STF, também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cuida das eleições. E além dessas duas funções, Barroso adotou uma terceira: a de Grande Guardião das Urnas Eletrônicas, que ele garante que são de confiança, embora já tenham ocorrido diversas comprovações de falhas nessas máquinas, sobretudo as divulgadas pelo especialista e ex-professor da UNICAMP Diego Aranha, que divulgou ainda em 2013 as falhas que ele encontrou nas urnas eletrônicas, após ser convidado pelo próprio TSE.
Bia Kicis, a deputada federal que é a autora da nova PEC pelo voto impresso (após o de Jair Bolsonaro ser barrado no STF em 2018), de número 135/19, segue desafiando o juiz Barroso pro debate. Mas embora ele sempre teça muitos elogios à democracia, ele segue ignorando os convites para um debate contra uma representante eleita pelo povo, e que defende uma pauta apoiada por dezenas de milhões de brasileiros. Barroso, por outro lado, não chegou ao STF pela vontade da população. A Dilma que indicou ele pro Supremo.
Como disse Rodrigo Constantino em seu artigo para a Gazeta do Povo, o juiz Barroso dá como garantia ele mesmo: ”La Garantia Soy Yo”. Bordão famoso nos anos 90, que fazia referência aos ”produtos do paraguai”, de baixa qualidade, surgiu num comercial da Semp Toshiba, em que um vendedor paraguaio (disfarçado de japonês) tenta persuadir o cliente a comprar seu produto: ”a marca é boa, não precisa de garantia… la garantia soy yo [a garantia sou eu!]”.
E sabe o que é mais irônico? Até o Paraguai está implementando o voto impresso, enquanto nós permanecemos como a única nação que tem que confiar somente nas urnas eletrônicas e na ”integridade” dos togados… Agora, os paraguaios que fazem piada sobre os brasileiros! Melhor ter produtos paraguaios, do que uma ”democracia à brasileira”!

Materia NEWS ATUAL

NOTICIA DA HORA

Tá tudo Dominado

Nova ministra dos Direitos Humanos é ré na Justiça de Minas Gerais por superfaturamento de uniformes Em meio à polêmica no minis...