DIREITO DO TRABALHANDO

LULA bate o martelo e define o FIM de SAQUE importante para trabalhadores com carteira assinada

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou a suspensão do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a modalidade de saque-aniversário viabilizada a partir do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), deve ser suspensa em breve. A previsão é que novas adesões não sejam mais aceitas a partir do mês de março.

Marinho já vinha alertando a população sobre a suspensão da modalidade em algumas entrevistas nos últimos dias. No entanto, a confirmação sobre o fim do saque-aniversário pelo FGTS só ocorreu em entrevista à GloboNews.

A expectativa é que o Conselho Curador do FGTS se reúna no dia 21 de março para estabelecer novas condições sobre o tema. A justificativa do ministro perante ao saque-aniversário está fundada no desfalque que ele acredita acontecer nos cofres do Fundo de Garantia.

O QUE É O SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS?

O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.

O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.

A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.

Todavia, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito ao saque rescisão, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.

COMO FAZER A PORTABILIDADE DO FGTS?

Considerando a tensão em torno da suspensão do saque-aniversário, o trabalhador que já cumpriu os dois anos de adesão da modalidade pode fazer a portabilidade para o saque-rescisão. Como na migração inicial, o procedimento também pode ser feito pela internet, através do aplicativo do FGTS.

IMAGEM: Google 

REPORTAGEM 

Carolina Ramos - Em 30 de janeiro de 2023, 15:29h