Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes

Foto: Arquivo Agência Brasil 

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.

Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).

Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.

As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.

As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.

Ricardo Lewandowski Alegou que não partiu dele iniciativa para investigar parlamentares e cidadãos

Ministro da Justiça (MJ) Ricardo Lewandowski 

Alegou que não partiu dele iniciativa para investigar parlamentares e cidadãos devido a postagens em redes sociais, mas que tinha o dever de tocar adiante o pedido para investigar vindo do ministro Paulo Pimenta sob risco de prevaricar.

*Foto: Jamile Ferraris/MJSP

O MJ disse ainda que confia no trabalho técnico da PF e reafirmou sua postura de jamais interferir no órgão.

Por outro lado, eu mencionei que nunca no governo Bolsonaro um parlamentar foi investigado a pedido de um ministro ou do presidente e que esta situação não caia bem na relação democrática governo-Congresso. Reafirmei a liberdade de expressão de todos os agora investigados e a nossa imunidade parlamentar.

Na minha opinião, se dependesse do MJ esta investigação jamais teria se iniciado. Porém, o governo Lula conta com ministros altamente ideológicos como Paulo Pimenta, que pretendem aniquilar a oposição censurando todos os críticos de Lula sob a esfarrapada desculpa de fake news - que o SBT, Governador Jorginho Melo e todo o Brasil sabemos que não são mentiras. Tiro pela culatra. A injustiça só aumenta nossa indignação e nos move a expor estas bizarrices aqui e no exterior.

Reunião foi boa para distensionar e, em que pese discordar da política de segurança pública do MJ, tenho clareza ao distinguir as condutas do Min. Lewandowski da de Paulo Pimenta.

JUIZ É MORTO A TIROS EM JABOATÃO

JUIZ É MORTO A TIROS EM JABOATÃO DOS GUARARAPES

Reportagem: Diário de Pernambuco

Paulo Torres Pereira da Silva pertencia à 21° Vara Cível da Comarca do Recife e foi alvejado dentro do próprio carro, na noite desta quinta-feira (19).

O juiz de direito da 1° Vara Cível da Comarca do Recife, Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi morto a tiros, dentro do seu próprio carro, um WR-V, da marca Honda, por volta das 20h desta quinta-feira (19), em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes. Paulão, como o magistrado era conhecido, era juiz há 34 anos e atuou por diversas vezes como desembargador substituto.

O crime aconteceu na Rua Maria Digna Gameiro, onde o juiz foi surpreendido por criminosos que estavam em um veículo Onix, da cor vermelha, que efetuaram vários disparos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhada ao local, mas o magistrado já foi encontrado sem vida..

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamentou a morte do juiz e informou que “está entrando em contato com as autoridades policiais para o rápido esclarecimento do crime e a responsabilização dos culpados”.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) informou apenas que recebeu um chamado às 20h30 sobre um homicídio em Barra de Jangada e que as investigações ficarão a cargo da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). A PCPE, por sua vez, disse por meio de nota que está investigando o caso. “A ocorrência ainda está em andamento e mais informações poderão ser repassadas em breve, após as diligências iniciais”, afirmou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também se pronunciou sobre a morte do juiz Paulo Torres Pereira da Silva e disse estar se comunicando com as autoridades competentes para contribuir com o esclarecimento do crime e responsabilização dos autores, além de se solidarizar com familiares e amigos.

Até o fechamento desta matéria, equipes do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITVB) e da PCPE continuavam no local para perícia no carro em que ocorreu o crime. Há indícios de que câmeras de segurança da vizinhança possam ter registrado o assassinato.

Por: 

O'DESCASO COM O POVO PERNAMBUCANO

integração temporária; quem está sendo o beneficiado! o Governo ou o Usuário.

Todos os dias enfrentamos esta falta de respeito com os usuários de transporte público aqui no estado de Pernambuco na cidade do Recife, são integração superlotadas ônibus sem conforto alguns motoristas despreparados e muitos fiscais que não tem preparo nenhum para da informações.

Integrações como Barros, Macaxeira, Joana Bezerra. Passa a ser um desafio ao usuário que depende desta vergonha que é o transporte público do Recife, até quando vamos viver está caos, até quando alguém vai mudar está situação até quando o usuário vai ter que suportar isso.

As Integrações já se tornaram pequenas já não tem local de desembarque, os ônibus desembarcam na pista de rodagem colocando em risco os usuários desse sistema falido.

Volto à pergunta: até quando vamos ter que conviver com esta situação?

Isso é a realidade de todos trabalhadores que dependem do transporte público aqui no Recife. Entra governo sai governo e cada dia pior isso parece um câncer sem cura que afeta o sistema.

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POLÍTICOS SEM PALAVRAS

PASSA GOVERNO VEM GOVERNO, PASSA PREFEITO VEM PREFEITO TODO ANO A MESMA PROMESSA BASTA DIZER QUE VAI CHOVER QUE RECIFE JABOATÃO OLINDA SE LASCA EM ÁGUA

E QUANDO CAI UMA TORRENTE DE ÁGUA COMO HOJE, DIGA QUEDANO-SE. 

ISSO É UMA VERGONHA TODO ANO PREFEITO E GOVERNADORES PROMETE MELHORAS QUANDO CHEGA A CHUCA CONTINUA O MESMO CAUS DO ANO QUE PASSOU OU PIOR

E NINGUÉM FAZ NADA O POVO TAMBÉM TEM CULPA DEVERIAM APRENDER VOTA EM SEU REPRESENTANTE

Foto: Dimas Farias

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Vereador caçado em Jaboatão

Caçado por crime eleitoral 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, cassou na manhã desta segunda-feira (15), o mandato do vereador de Jaboatão Rogério Melo por crime eleitoral.

O vereador foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco, por abuso de poder econômico e por ter comprado votos através da distribuição de leite do programa de distribuição de leite do governo do estado, na Associação do Conjunto Marcos Freire. Na denúncia, foram acostadas provas testemunhais de moradores e vídeos do vereador Rogério Melo, distribuindo leite. Com a decisão, deve ser feita uma nova totalização dos votos, para saber quem assumirá a vaga deixada pelo vereador cassado, isto porque, o primeiro suplente do partido do vereador cassado, não obteve 10% do coeficiente eleitoral e portanto, estaria impedido de assumir a vaga.

O vereador Rogério Melo, ainda pode recorrer ao TSE, mas fora do mandato.

Foto: Google 

Reprodução: 

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Fonte:CN Pernambuco

UMA SÓ CARNE

UMA SÓ CARNE

Luciano Subirá - ORVALHO.COM - LUCIANO SUBIRÁ.

A aliança matrimonial traz consigo uma poderosa força de ligação. Um dos seus efeitos é o de mistura de vida, o de tornar o casal uma só carne. Esta afirmação foi inicialmente feita por Deus em Gênesis e posteriormente citada pelo Senhor Jesus e também pelo apóstolo Paulo:

“Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne”.

Gênesis 2.24

“Então, respondeu ele: Não tendes lido que o Criador, desde o princípio, os fez homem e mulher e que disse: Por esta causa deixará o homem pai e mãe e se unirá a sua mulher, tornando-se os dois uma só carne? De modo que já não são mais dois, porém uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem”. Mateus 19.6

“Eis por que deixará o homem a seu pai e a sua mãe e se unirá à sua mulher, e se tornarão os dois uma só carne” Efésios 6.31

O homem deixa seu lar, seu lugar de criação, seus mais intensos relacionamentos para se unir à sua mulher. Isto significa que sua esposa passa a ser mais importante que qualquer outra pessoa, pois após o casamento passa a haver uma dimensão de união com sua esposa maior do que aquela que o homem provou com seus próprios pais.

Nas palavras de Thomas Adams: “Assim como pela criação Deus de um fez dois, pelo casamento, ele de dois fez um”.

Morte à vida egoísta e independente

O princípio de uma só carne significa morte à vida egoísta e independente. Ninguém deve casar para SER feliz; este é um mito acerca do casamento que tem sido perpetuado mesmo no meio evangélico. O princípio bíblico fala de casar para FAZER seu cônjuge feliz:

“Homem recém-casado não sairá à guerra, nem se lhe imporá qualquer encargo; por um ano ficará livre em casa e promoverá felicidade à mulher que tomou”. Deuteronômio 24.5

Se cada um dos cônjuges procurar a felicidade do outro, ambos serão realizados; porém, se cada um tentar defender apenas sua própria felicidade e realização, o relacionamento se destruirá e só haverá decepção e tristeza. Portanto, ao entrar na aliança matrimonial, cada um deve estar ciente da necessidade de morrer para si mesmo e procurar agradar ao seu cônjuge. Quem procura a felicidade de seu marido ou esposa alcança sua própria felicidade; o apóstolo Paulo declarou aos efésios que “quem ama a esposa a si mesmo se ama”. Logo, é justo declarar que quem alegra seu cônjuge, a si mesmo se alegra.

“Assim também os maridos devem amar a sua mulher como ao próprio corpo. Quem ama a esposa a si mesmo se ama. Porque ninguém jamais odiou a própria carne; antes, a alimenta e dela cuida, como também Cristo o faz com a igreja” Efésios 5.28,29

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Autor: Luciano P. Subirá.