CPI da Pandemia: veja a lista de senadores que irão integrar a comissão; 'independentes' são maioria

Serão 11 titulares e sete suplentes. O nome dos indicados é sujeito a alteração pelos blocos partidários, mesmo durante o funcionamento CPI. Comissão foi criada nesta semana; ainda falta definir se trabalhos serão presenciais, remotos ou híbridos.

Por G1

Os 11 senadores titulares da CPI da Pandemia — Foto: Reprodução

Os partidos já indicaram os 11 senadores titulares e os sete suplentes da CPI da Pandemia, criada para investigar eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

Na composição, o governo não tem a maioria --a maior parte se declara independente. Há, entre os 11 titulares da CPI:

3 próximos à oposição, mas que preferem ser chamados de independentes: Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE);

2 oposicionistas: Humberto Costa (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2 governistas: Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC);

2 próximos ao governo, mas que preferem ser chamados de independentes: Eduardo Girão (Pode-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO);

2 independentes: Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM)

O nome dos indicados é sujeito a alteração pelos blocos partidários, mesmo durante o funcionamento CPI. Os indicados a presidente e relator ainda não foram anunciados.

Veja a lista:

Titulares

Eduardo Braga (MDB-AM) - independente

Renan Calheiros (MDB-AL) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente

Ciro Nogueira (PP-PI) - governista

Otto Alencar (PSD-BA) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente

Omar Aziz (PSD-AM) - independente

Tasso Jereissati (PSDB-CE) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente

Eduardo Girão (Pode-CE) - próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente

Humberto Costa (PT-PE) - oposição

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - oposição

Marcos Rogério (DEM-RO) - próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente

Jorginho Mello (PL-SC) - governista

Suplentes

Jader Barbalho (MDB-PA)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Marcos do Val (Pode-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Zequinha Marinho (PSC-PA)

Formação do colegiado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, ficou autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que "limitado às fiscalização de recursos da União repassados aos demais entes federados para combate da pandemia".

Veja os próximos passos

Publicação no Diário Oficial (ainda sem data prevista): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;

Indicação de membros (em até 10 dias a partir desta terça, 13 de abril): os líderes partidários indicarão os membros da CPI conforme a divisão de vagas a que cada bancada tem direito. A CPI é formada por 11 membros titulares (3 para MDB/PP; 2 para PSDB/Podemos; 2 para o PSD; 2 para DEM/PL/PSC; 1 para Rede, Cidadania, PDT e PSB; 1 senador para PT e Pros). Há ainda sete suplentes. Os blocos partidários podem fazer a indicação antes dos dez dias; MDB e PP têm três vagas na comissão titular; PSDB e Podemos têm duas vagas. Alguns nomes já começaram a ser definidos.

Definição sobre se trabalhos da CPI serão presenciais, a distância ou de forma híbrida (ainda sem data): senadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão

Reunião sobre como serão os trabalhos (ainda sem data): senadores definem requerimento de convocação e definição sobre os primeiros a depor

Entenda o que é e quais são as atribuições de uma CPI no Senado

O que diz a Constituição

Quem pode criar?

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Quais os poderes de uma CPI?

Quais as consequências?

No caso da CPI da Covid, quem serão o presidente, o relator e os demais integrantes?

Quantos integrantes terá a CPI?

Como ficou a divisão de partidos na CPI?

1. O que diz a Constituição

As CPIs devem apurar fato certo e por tempo determinado. Corrupção, inflação, por exemplo, não podem genericamente ser objeto de CPI.

2. Quem pode criar?

As Comissões podem ser criadas mediante requerimento de um terço dos membros do Senado --ou ao menos 27 dos 81 membros.

3. Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

4. Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

5. Quais as consequências?

Os membros da comissão não podem mandar prender suspeitos ou abrir processo. As conclusões, se for o caso, são encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores no Judiciário.

6. No caso da CPI da Covid, quem serão o presidente, o relator e os demais integrantes?

Ainda não estão definidos.

7. Quantos integrantes terá a CPI?

Dezoito, dos quais 11 titulares e sete suplentes.

8. Como ficou a divisão de partidos na CPI?

A divisão dá mais vagas proporcionalmente às maiores bancadas. Ficou assim:

Titulares - 11 senadores

MDB e PP: 3 senadores

PSDB e Podemos: 2 senadores

PSD: 2 senadores

Bloco DEM, PL e PSC: 2 senador

Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador

Bloco PT e Pros: 1 senador

Suplentes - 7 senadores

MDB e PP: 2 senadores

PSDB e Podemos: 1 senador

PSD: 1 senador

Bloco DEM, PL e PSC: 1 senador

Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador

Bloco PT e Pros: 1 senador

STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 SENADO

Doença gengival e demência. Estudo encontra associação perturbadora

Este não é o primeiro estudo que liga a higiene oral à saúde geral

NMBR LIFESTYLE DEMÊNCIA

Um estudo recente, publicado no Alzheimer’s & Dementia, encontrou uma correlação entre doenças gengivais e demência e outros problemas cerebrais. Estudos anteriores já haviam descoberto que a gengivite bacteriana pode gerar metástases da boca para o cérebro.

“Este é o primeiro estudo que mostra uma associação entre o desequilíbrio da comunidade bacteriana encontrada sob a linha da gengiva e um biomarcador do líquido cefalorraquidiano da doença de Alzheimer em idosos cognitivamente normais”, explicou a responsável pelo estudo, Angela Kamer, da Escola de Odontologia da NYU. 

Como explica o New York Post, que cita o estudo, pesquisas anteriores estabeleceram uma ligação entre o acúmulo de proteínas amiloides nas artérias cerebrais e no declínio cognitivo. No entanto, os investigadores ainda não descobriram como é que esse acúmulo causa a doença, mas agora teorizam que pode ocorrer quando a doença gengival impede o corpo de libertar essas enzimas do cérebro.

Para tentar provar a conexão entre o bem-estar dentário e mental, os investigadores recolheram amostras de pastilhas e de líquido cefalorraquidiano de 48 voluntários saudáveis ​​com mais de 65 anos. Esta faixa etária representa um risco mais elevado de demência e doença gengival. Então, mediram as suas quantidades de flora oral boa e má e descobriram que indivíduos com micróbios bucais mais benéficos tinham níveis mais baixos de amiloides. Por sua vez, esses indivíduos tinham menor probabilidade de demência.

PGR quer arquivamento de denúncia da Lava Jato contra Lira por corrupção passiva

Em março, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou outra denúncia contra Lira, por organização criminosa, oferecida no âmbito da mesma investigação

ESTADAO CONTEUDO POLÍTICA PGR

AProcuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender no Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma denúncia por corrupção passiva oferecida pela Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na esteira de supostas propinas pagas ao Partido Progressista, caso que ficou conhecido como 'Quadrilhão do PP'.

O documento, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, foi enviado ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator do caso, na segunda-feira, 12, antes mesmo da abertura do prazo para manifestação formal da PGR. Medeiros diz que se adiantou em 'atenção ao princípio da celeridade processual'.

Na avaliação do vice-procurador-geral, não há provas que justifiquem o recebimento da denúncia. Medeiros apontou 'dissonância vigorosa' entre os depoimentos dos doleiros Alberto Youssef e Carlos Alexandre de Souza Rocha, que subsidiaram as acusações oferecidas em junho do ano passado, e observou que não há informações nas planilhas de controle do 'caixa de propinas', obtidas pelos investigadores, que comprovem que Lira foi o destinatário de parte do dinheiro, na ordem de R$ 1,5 milhão, que teria sido pago pela construtora Queiroz Galvão.

"O órgão ministerial compreende ter gerado ao denunciado um ônus processual superlativo e, por conseguinte, a adesão à pretensão dele de mais pronto encerramento por debate monocrático é dever que se impõe", diz Medeiros.

"Após a propositura da denúncia, o mesmo zelo pela rigidez da acusação e do processo preside o trabalho da magistratura judicante e da magistratura ministerial", acrescenta.

A PGR se manifestou em um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara. Os advogados de Lira entraram com embargos de declaração contra a decisão individual de Fachin que determinou o arquivamento da denúncia em relação aos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), todos investigados no mesmo inquérito, mas manteve de pé as imputações ao presidente da Câmara.

Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado pelo arquivamento integral do caso. No entanto, na avaliação de Fachin, a mudança de posicionamento não tem o condão de alterar a situação processual ou impedir que o tribunal examine a denúncia.

Em março, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou outra denúncia contra Lira, por organização criminosa, oferecida no âmbito da mesma investigação. Fachin ficou vencido no julgamento.

Bolsonaro cobra pressão de senador por impeachment de ministros do STF

O ministro Luís Roberto Barroso (dir.) determinou a abertura da CPI da Covid-19 no Senado, que deve investigar omissões do governo de Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) neste domingo (11.abr.2021) pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (11.abr).

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou, na 5ª feira (8.abr), que o Senado instale uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

“Se você não mudar o objeto da CPI, você não pode convocar governadores. Se mudar, 10 para você, porque nós não temos nada para esconder. Olha só, o que você tem que fazer: tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Covid no Brasil aí você faz um belo trabalho pelo Brasil”, disse o presidente ao senador.

Bolsonaro tem criticado o objetivo da comissão, que é investigar omissões do governo federal. Para ele, é preciso ampliar a atuação do colegiado.

Depois da fala de Bolsonaro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pediu para que a comissão apure também eventuais irregularidades na gestão de recursos federais destinados ao enfrentamento do coronavírus por prefeitos e governadores.

Em contato com a reportagem do Poder360, a assessoria do senador enfatizou que ele não tratou e nem tratará do tema diretamente com o presidente Jair Bolsonaro. Enviou a seguinte manifestação:

“Bolsonaro não tem moral para cobrar nada e nunca falei com ele sobre o tema. Ele trabalhou contra a CPI da Toga e contra os pedidos de impeachment de ministros. Ao logo desses mais de 2 anos, nem ele nem os senadores da base, inclusive seu filho, tiveram coragem para apresentar pedidos neste sentido. A bravura das redes sociais desaparece na vida real”.

Barroso concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida justamente pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania. Eis a íntegra da decisão (204 KB).

“A questão do vírus, ninguém vai curar, não vai deixar de morrer gente infelizmente no Brasil. Vai morrer gente. Agora, podia morrer menos gente se os governadores e prefeitos todos que pegassem recursos aplicassem realmente em postos de saúde, hospital”, diz Bolsonaro na ligação. 

Na conversa, o senador pede que Bolsonaro não diga em falas públicas que Kajuru não quer investigar governadores e prefeitos. Pede que o presidente separe “o joio do trigo”. O presidente responde que depois dessa conversa, os 2 estão “assinados”.

O chefe de Estado então diz que é favorável a fazer uma CPI ampla, mas cobra que o STF seja pressionado a ter decisão semelhante à que determinou a instalação da comissão com pedidos de impeachment de ministros.

O requerimento de instalação do colegiado estava parado na mesa de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, que não acha que é o momento de se fazer uma investigação como essa. Da mesma forma, os pedidos de impeachment dos ministros do STF só dependem de Pacheco para serem pautados.

Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O integrante mais visado da Corte é Alexandre de Moraes, desafeto de bolsonaristas, mas há até mesmo um pedido para retirar todos os integrantes do Supremo.

“A gente tem que fazer do limão, uma limonada. Por enquanto, é o limão que está aí, dá para ser uma limonada… tem que pressionar o Supremo para botar em pauta também o impeachment [de ministros da Corte]“, disse Bolsonaro a Kajuru. 

O presidente ainda faz uma previsão sobre o cenário do julgamento marcado para 4ª feira (14.abr), que deve analisar a decisão de Barroso.

“Sabe o que eu acho que vai acontecer? Eles vão recuperar tudo, não tem CPI e não tem investigação de ninguém do Supremo. Eu sou a favor de botar tudo para frente.” 

Covid-19: Brasil registra 37 mil casos e 1803 mortes em 24h

AGÊNCIA BRASIL BRASIL PANDEMIA

Obalanço divulgado neste domingo (11) pelo Ministério da Saúde registra 37.017 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Esse dado eleva para 13.482.023 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (13), o painel de estatísticas marcava 13.445.006 casos acumulados.

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 355 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 1.803 novos óbitos, totalizando 353.137. Nesse sábado, o painel de informações marcava 351.334 mortes acumuladas.

O balanço apontou também 1.248.083 pacientes em acompanhamento e 11.880.803 recuperados da doença.

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (82.917), Rio de Janeiro (39.423), Minas Gerais (28.004), Rio Grande do Sul (21.881) e Paraná (19.076).

As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.343), Amapá (1.390), Roraima (1.393), Tocantins (2.248) e Sergipe (3.770).

Oposição vê clima para CPI da Covid na Câmara após ordem do STF ao Senado

Na decisão, Barroso afirmou que já estavam presentes requisitos necessários para abertura de comissão

FOLHAPRESS POLÍTICA STF

Aordem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que o Senado instale a CPI da Covid deu novo fôlego à oposição na Câmara, que vê ambiente favorável para pressionar deputados a recolher assinaturas para abrir uma comissão parlamentar de inquérito na Casa.

A articulação foi retomada após Barroso mandar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criar o colegiado. A decisão liminar (provisória) do ministro será analisada pelo plenário do STF na quarta-feira (14).

Na decisão, Barroso afirmou que já estavam presentes requisitos necessários para abertura de comissão, como assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e argumentou que o chefe do Senado não poderia se omitir em relação ao tema.

Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras.

Assim como Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já se manifestou contra a abertura da CPI. Em março, ele afirmou que o Congresso não deveria parar para investigar a gestão do governo na pandemia ou procurar culpados por erros.

Na sexta-feira (9), em evento na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), em Arapiraca (AL), Lira voltou a rechaçar a abertura de uma CPI pela Câmara.

Segundo ele, não é o momento para "se apontar o dedo para ninguém". "Daqui a dois, três meses, esses culpados vão estar morando em outro lugar, vão estar apagadas as provas, vão estar escondidas as evidências? Não."

"Então, você [vai] mobilizar 20, 30 senadores numa sala fechada quando o Congresso está funcionando virtualmente e ter de trabalhar presencialmente para fazer política? Porque o que nós não precisamos neste momento é politizar mais um tema."

Lira disse que "quem errou vai pagar" e que o "preço de 330 mil vidas é muito alto para qualquer sociedade, mas não nesse momento e não dessa maneira". O Brasil já soma mais de 350 mil mortos pela Covid-19.

Deputados da oposição e de partidos de centro, no entanto, veem oportunidade para pressionar colegas e, assim, conseguir o mínimo de 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI. A Câmara tem 513 parlamentares.

Segundo a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), cerca de 90 deputados já haviam apoiado a criação da comissão até a última sexta-feira.

Jornal lista dez ataques do PT contra a democracia

Um levantamento feito pelo jornal Gazeta do Povo irritou petistas por conta de uma lista sobre dez ocasiões em que o Partido dos Trabalhadores (PT) atacou a democracia.

– O governo Lula terminou há mais de dez anos. Ou seja, é possível que várias barbaridades ocorridas naquele período tenham sido esquecidas – ressaltou o jornal.

Confira, abaixo, as dez ações do PT contra a democracia:

1) O desvio de recursos públicos para comprar apoio parlamentar no Congresso Nacional, evidenciados nos escândalos do mensalão e petróleo, que culminaram na condenação de líderes petistas em várias instâncias da Justiça.

2) Desvio de dinheiro público para bancar campanhas eleitorais, levando flagrante vantagem sobre adversários políticos para obtenção de alianças, maior tempo de televisão e produção de programas eleitorais.

3) Em 2004, o governo Lula cancelou o visto de trabalho do jornalista americano Larry Rother, correspondente do The New York Times, por ter escrito um texto crítico ao ex-presidente. O governo recuou da decisão poucos dias depois, porém a intimidação estava clara.

4) A realização da Conferência Nacional das Comunicações, em 2009, a qual culminou em propostas de controle da mídia, inclusive de conteúdo.

5) Colocar na terceira edição do Plano Nacional de Direito Humanos (PNDH3), de 2010, a ideia do ‘controle social da mídia’. Na época, o jurista Ives Gandra Martins comparou o PNDH3 às constituições bolivarianas em vigor na Venezuela e Nicarágua.

6) Apoio à consolidação de ditaduras aliadas em países, seja por meio de empréstimos subsidiados via BNDES como também pelo apoio político, inclusive destacando equipes de marketing para fazer propaganda para esse políticos.

7) Indicações de ministros para a suprema corte prevendo possíveis votos em julgamentos vindouros.

8) Proposta pelo deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), foi a PEC 33, que visava submeter algumas decisões do STF ao Congresso Nacional, criando um desequilíbrio entre os poderes.

9) Aparelhamento do Estado promovido pelo partido, que colocava seus filiados para dirigir órgãos técnicos, tais como a Receita Federal, além de bancos públicos. Dados de 2008 apontavam que o PT ocupava dezenas de milhares de cargos de confiança nas estruturas do governo.

10) Por fim, o décimo ataque, no governo Dilma Roussef, foi a edição do Decreto 8.243/14, o qual conferia superpoderes a movimentos sociais alinhados ao governo para controlar decisões e políticas de órgãos do governo federal. O Congresso Nacional derrubou a medida.

Fonte: Pleno News