Congresso rejeita uso de MPs para rever mercado de capitais e crédito

Estão previstas sete MPs (medidas provisórias)

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Notícias ao Minuto Brasil

29/03/21 FOLHAPRESS

ECONOMIA CONGRESSO-ORÇAMENTO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Congresso já se mobiliza contra um pacote em preparação pela equipe econômica com medidas para destravar o crédito e aquecer o mercado de capitais. Estão previstas sete MPs (medidas provisórias). Ao menos duas já são contestadas por líderes partidários da Câmara, que só aceitam as mudanças por meio de projeto de lei.

Caso as propostas sejam levadas adiante dessa forma, os parlamentares avaliam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estará "queimando pontes", com possíveis custos políticos. O grupo pretende centrar fogo contra Guedes junto ao presidente Jair Bolsonaro e à ala militar do Planalto.

Desde a eleição nas duas Casas do Congresso, em que o Planalto apoiou Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o Senado, o governo decidiu colocar Guedes novamente na discussão política dos projetos da pasta.

A Folha teve acesso à minuta das duas principais medidas –uma delas modifica a lei das companhias de capital aberto e a outra cria novas regras de garantias para quem pretende tomar crédito, como a possibilidade de hipotecar aplicações em previdência complementar.

Embora a Casa Civil esteja discutindo essas MPs com a equipe econômica, a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) da Presidência da República ainda não recebeu o pacote oficialmente, o que deve ocorrer nas próximas semanas, segundo pessoas que participam das discussões.

Desde o início dos debates, as duas MPs foram questionadas pelos técnicos do Planalto por modificarem leis vigentes, com impacto considerável sobre o mercado de crédito e de capitais. Para eles, o ideal seria enviá-las como projeto de lei.

No entanto, ouviram de integrantes da equipe econômica que Guedes pretende reforçar o papel do mercado como propulsor do crédito no momento da pandemia e, para isso, quer efeito imediato, algo que só é possível por MP.

O ministro quer estimular grandes empresas a buscarem crédito com soluções de mercado –captação de recursos via emissão de dívida, por exemplo. Ao mesmo tempo, quer dar aos pequenos e médios empreendedores a chance de conseguir crédito liberando garantias existentes e que hoje estão subutilizadas.

Essa estratégia, segundo assessores do Planalto, está em curso com bancos públicos –Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Ambos estão ampliando aos poucos a oferta de dinheiro novo para pequenas e médias empresas, enquanto as grandes se capitalizam com operações de mercado (lançamento de papéis, por exemplo). Este movimento, no entanto, só ocorreu graças ao socorro do governo, que lançou programas de estímulo como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Para isso, a equipe econômica pretende modificar as regras das garantias em operações de crédito. A proposta é criar uma grande central de garantias, uma entidade similar aos birôs de crédito, tendo como sócias as próprias instituições financeiras.

Elas depositariam suas garantias na central, que passaria a remanejá-las. Guedes considera que atualmente essas garantias são subutilizadas.

Hoje, uma hipoteca de R$ 100 mil, por exemplo, em um imóvel de R$ 1 milhão bloqueia a diferença (R$ 900 mil) para lastrear outros empréstimos. É isso o que a Economia pretende mudar agora.

Com mais recursos e diluindo o risco com um grupo de bancos (na central de garantias), o crédito pode aumentar e seu custo cair.

Outra inovação será a possibilidade de hipotecar aplicações de previdência complementar e seguros de vida na hora de tomar financiamentos –modelo vigente nos EUA e que atende aos interesses de bancos.

Outra MP pretende dar mais poder aos acionistas das empresas de capital aberto. A ideia é modificar a Lei das S.A. e permitir que assuntos hoje tratados pelo conselho de administração (comitê que decide os rumos da empresa a serem implementados pelo presidente e seus diretores) sejam decididos pela assembleia geral de acionistas.

Dentre eles, estão a venda de ativos (quando o negócio representar mais da metade dos ativos) e as transações com partes relacionadas.

No mercado financeiro também houve críticas, principalmente à mudança na lei das empresas de capital aberto. O assunto foi discutido recentemente em videoconferência entre representantes do governo, investidores e operadores do mercado.

A proposta da Economia foi questionada por advogados que representam grandes corporações com ações em Bolsa porque, segundo eles, ela enfraquece a governança das empresas que hoje separam o comando operacional (feito pela diretoria) do comando estratégico (pelo conselho de administração) –forma de blindar a companhia de conflitos de interesse ou de abuso de poder do acionista controlador.

Uma das mudanças que mais gerou desconfiança é a que abre uma exceção para que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) autorize empresas com faturamento anual acima de R$ 500 milhões a concentrarem no presidente a função de gestão operacional e, ao mesmo tempo, a chefia do conselho de administração.

A avaliação é de que essa flexibilização gera problemas, especialmente em estatais onde, recentemente, o presidente Jair Bolsonaro interferiu indicando aliados para o comando.

Foi assim na escolha do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, e no Banco do Brasil, com a indicação de Fausto Ribeiro.

Em ambos os casos, o governo queria ditar regras para a condução das empresas. No caso da petroleira, usar o seu caixa para amenizar os impactos dos aumentos de preços dos combustíveis. No BB, Bolsonaro foi contra o programa de demissões voluntárias no momento de alta no desemprego.

Para a equipe econômica, essa MP irá fortalecer o papel do acionista nessas empresas no momento em que a Bolsa quase dobrou o número de investidores, chegando a 3,3 milhões neste ano.

Procurada, a CVM não respondeu aos questionamentos da reportagem. Por meio de nota, disse que "acompanha as discussões existentes envolvendo possíveis aprimoramentos na legislação que disciplina o mercado de capitais brasileiro e, na medida do necessário, ajusta sua regulação de forma a refletir os impactos de alterações legislativas".

O Ministério da Economia disse que não comenta medidas não anunciadas. Julio Wiziack

Bolsonaro convoca população para 'dia de jejum e oração pela liberdade'

O mandatário chamou a iniciativa para esta segunda-feira, 29

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29/03/21 

POLÍTICA GOVERNO BOLSONARO

Opresidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo, 28, para convocar a população para um "dia de jejum e oração" pela liberdade do País. O mandatário chamou a iniciativa para esta segunda-feira, 29. "Aos que puderem, amanhã, 29/03/2021, teremos um dia de jejum e oração pelo bem e pela liberdade de nossa nação", escreveu o presidente no Twitter.

"Seguiremos lutando com todas as nossas forças contra o vírus e o desemprego; pela vida, mas sem abrir mão da dignidade de cada um." Bolsonaro divulgou a iniciativa no mesmo dia em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sofreu críticas de parlamentares depois de acusar a senadora Kátia Abreu (PP-TO) de atuar em favor de interesses do 5G da China durante um almoço reservado no Itamaraty.

Grêmio perde a 1ª no Gauchão e deixa escapar chance de virar líder

Com o tropeço nesta sexta rodada do Estadual, o Grêmio perdeu também a chance de assumir a liderança da tabela

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26/03/21 ESTADAO CONTEUDO

ESPORTE GRÊMIO

Ainda sem contar com Renato Gaúcho e seu time principal, o Grêmio sofreu sua primeira derrota no Campeonato Gaúcho na noite desta quinta-feira. Diante do Juventude, no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, o time da capital chegou a sair na frente, mas levou a virada no segundo tempo.

Com o tropeço nesta sexta rodada do Estadual, o Grêmio perdeu também a chance de assumir a liderança da tabela. Estacionou nos 10 pontos, no terceiro lugar. O Juventude, que não vencia o rival há cinco anos, figura na sexta colocação, com nove pontos.

Ainda sob o comando do técnico Alexandre Mendes, o Grêmio entrou em campo nesta quinta com Brenno; Vanderson, Ruan, Rodrigues, Bruno Cortez; Lucas Araújo, Darlan, Pedro Lucas, Léo Pereira; Ricardinho e Ferreira. Léo Pereira foi a única novidade, no lugar de Guilherme Azevedo.

Mas, em uma das suas últimas partidas desta equipe no Estadual, o time de jovens gremistas voltou a fazer uma partida apática. O primeiro tempo foi morno e fraco tecnicamente. O Grêmio sofreu para superar a retranca do Juventude. E o time de Caxias do Sul sonhava com um contra-ataque veloz, mas falhava nos passes e lançamentos.

Quase melancólico, o primeiro tempo só não terminou sem gols por conta de um lance fortuito. Aos 46 minutos, Ferreira, um dos poucos que tentava movimentar a partida, arriscou de longe. A bola desviou nas costas de Ricardinho e "matou" o goleiro Marcelo Carné: 1 a 0.

O segundo tempo, porém, teve roteiro oposto. O Juventude voltou ao gramado em ritmo acelerado. Em três minutos, já havia criado mais chances no ataque do que todo o primeiro tempo. Mais presente no setor ofensivo, a equipe de Caxias do Sul surpreendeu ao buscar a virada em apenas quatro minutos.

Aos 17, Matheus Peixoto escorou cruzamento da esquerda e empatou. Na sequência, Marcos Vinicios sofreu falta dentro da área. Na cobrança do pênalti, Eltinho deslocou o goleiro Brenno e deixou o Juventude na frente, aos 21.

Em desvantagem, o Grêmio adiantou a marcação e o jogo ficou mais aberto, com chances para ambos os lados. Não fossem as faltas e os lances mais ríspidos a partida teria nível técnico mais elevado.

Em busca do empate, o time da capital reforçou seu setor ofensivo e chegou a atuar com quatro atacantes nos minutos finais do jogo. Mas pouco criava, de fato, e, na prática, não chegou a impor pressão sobre o Juventude, que se segurou com tranquilidade na defesa e quebrou um jejum. Não vencia o rival desde 2016.

Jessica Walter, atriz de 'Arrested Development', morre aos 80 nos EUA

Ao longo da carreira, Jessica foi indicada três vezes ao principal prêmio da televisão americana, e recebeu uma estatueta por sua atuação como a protagonista na minissérie "Amy Prentiss", em 1975

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Notícias ao Minuto Brasil 26/03/21 FOLHAPRESS FAMA JESSICA-WALTER

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A atriz Jessica Walter, 80, mais conhecida por seu trabalho na série "Arrested Development", morreu nesta quarta-feira (24). Segundo o Daily Mail, ela morreu durante o sono em sua casa em Nova York (EUA).

A filha da atriz, Brooke Bowman confirmou a notícia em um comunicado: "É com o coração pesado que confirmou o falecimento de minha amada mãe Jessica", escreveu.

Brooke destacou no comunicado as mais de seis décadas de dedicação da mãe ao trabalho e o prazer de levar alegria às pessoas. "Uma atriz que trabalhou por mais de seis décadas, seu maior prazer era trazer alegria a outros através de suas histórias, tanto na tela quanto fora delas".

A filha da atriz disse ainda que ela viverá por meio do seu trabalho. "Enquanto seu legado continua através de suas obras, ela também será lembrada por muitos por sua sagacidade, classe e alegria de viver".

Jessica Walter ficou conhecida por seu trabalho como Lucille Bluth na série aclamada pela crítica Arrested Development ao longo de todas as cinco temporadas. A série foi ao ar na Fox nas três primeiras temporadas, de 2003 a 2005, antes de ser revivida na Netflix em 2018.

A atriz interpretava na série a matriarca de uma família em desgraça após a prisão de seu marido. Pelo papel, ela recebeu uma indicação ao Emmy como melhor atriz coadjuvante em série de comédia em 2005.

Ao longo da carreira, Jessica foi indicada três vezes ao principal prêmio da televisão americana, e recebeu uma estatueta por sua atuação como a protagonista na minissérie "Amy Prentiss", em 1975.

Butantan cria vacina contra Covid e pedirá início de testes

O imunizante se chama Butanvac e foi desenvolvido pelo instituto, que lidera um consórcio internacional do qual ele é o principal produtor

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Notícias ao Minuto Brasil

26/03/2 FOLHAPRESS

BRASIL BUTANVAC

IGOR GIELOW- (FOLHAPRES)- O Instituto Butantan criou uma nova candidata a vacina contra a Covid-19, e pedirá autorização para ensaios clínicos com seres humanos à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta sexta (26).

A pandemia já matou mais de 300 mil brasileiros. O Butantan é o maior produtor de vacinas do país e já fornece a Coronavac, fármaco de origem chinesa mais disponível hoje no Brasil.

O imunizante se chama Butanvac e foi desenvolvido pelo instituto, que lidera um consórcio internacional do qual ele é o principal produtor —85% da capacidade total de fornecimento da vacina, se ela funcionar, sairá do órgão do governo paulista.

O diretor do Butantan, Dimas Covas, diz ser possível encerrar todos os testes da vacina e ter 40 milhões de doses prontas antes do fim do ano.

Há pelo menos outros sete estudos de imunizantes no Brasil, todos na fase anterior aos ensaios clínicos. “É uma segunda geração de vacina contra a Covi-19, pode haver uma análise mais rápida”, afirmou.

“Um grande avanço da ciência brasileira a serviço da vida”, afirmou o governador paulista, João Doria (PSDB).

Promotor da Coronavac e antagonista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da crise sanitária até aqui, o tucano pode ter um segundo trunfo político em mãos se a Butanvac for eficaz. Ele é um provável adversário de Bolsonaro na eleição do ano que vem.

O pedido de autorização se refere às fases 1 e 2 de testes da vacina, nas quais serão avaliadas segurança e capacidade de promover resposta imune com 1.800 voluntários. Na fase 3, com até 9.000 indivíduos, é estipulada sua eficácia.

A Butanvac já passou pelos testes pré-clínicos, nos quais são avaliados em animais efeitos positivos e toxicidade.

Como a Butanvac utiliza uma tecnologia já usada amplamente no próprio Butantan para fabricar a vacina anual contra a gripe comum, Covas crê que isso será um fator a mais para acelerar seu desenvolvimento.

As vacinas que foram desenvolvidas mais rapidamente contra a Covid-19 no mundo demoraram menos de seis meses para completar suas fases 1 e 2. “Mas elas eram totalmente novas”, pondera Covas.

A vacina será testada nos dois outros países participantes do consórcio, Vietnã e Tailândia —neste último, a fase 1 já começou.

A tecnologia em questão utiliza o vírus inativado de uma gripe aviária, chamada doença de Newcastle, como vetor para transportar para o corpo do paciente a proteína S (de spike, espícula) integral do Sars-CoV-2.

Projeto foi financiado com R$ 170 milhões doados por 35 empresas Divulgação / Instituto Butantan

Entenda a relação entre a vacina da gripe e o combate à Covid-19

© Matthew Horwood/Getty Images

Notícias ao Minuto Brasil

26/03/21 POR NMBR

LIFESTYLE VACINAÇÃO

Imunização contra vírus da Influenza ajuda a diminuir casos de gripe e pode auxiliar no diagnóstico do novo coronavírus; intervalo entre as duas vacinas deve ser de 14 dias

Com a escalada de casos de Covid-19, a vacinação tem sido vista como a principal esperança para redução desses números. Enquanto profissionais da saúde e idosos são imunizados contra o coronavírus, o calendário da saúde também indica a importância de tomar a vacina da gripe, que começa a campanha em 12 de abril. Confira abaixo a relação entre as duas vacinas e como a imunização contra a gripe é ainda mais importante nesse momento de pandemia.

Aplicação de vacinas deve ter intervalo de 14 dias

Como idosos e profissionais de saúde fazem parte do público-alvo das duas vacinas, uma das principais dúvidas é sobre os cuidados para receber as duas imunizações. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja feito um intervalo de, pelo menos, 14 dias entre a vacina da Covid-19 e a da gripe, e vice-versa. Isso porque ainda não há um estudo aprofundado sobre possíveis efeitos colaterais das duas vacinas ao serem aplicadas simultaneamente. Nesse caso, é importante manter o intervalo de 2 semanas entre as diferentes doses.

Redução nos casos de gripe

Febre, calafrios, dores musculares, tosse, congestão nasal, coriza, dores de cabeça e fadiga estão entre os sintomas da gripe que também são apresentados por pacientes infectados pela Covid-19. De acordo com o infectologista do Hospital Universitário Cajuru, João Telles, a vacina da gripe diminui os casos de doenças respiratórias graves causadas pelo Influenza (vírus da gripe), o que se torna ainda mais importante devido à pandemia do novo coronavírus. “Com os prontos atendimentos sobrecarregados, toda diminuição de casos pode ajudar na organização do sistema de saúde e no trabalho das equipes que estão na linha de frente do combate à Covid-19”, diz.

Auxílio no diagnóstico dos casos de Covid-19

Com mais pessoas imunizadas contra o vírus da Influenza, menos pacientes irão aos hospitais e unidades básicas de saúde apresentando gripe. Para João, essa realidade ajuda a identificar os casos mais prováveis de Covid-19, pois uma vez que o paciente tenha se vacinado contra a gripe, menor a probabilidade dela e maior da Covid-19.

Vacina da gripe não anula a necessidade de imunização da Covid-19

O fato dos sintomas serem parecidos não anula a necessidade das duas imunizações, já que cada vacina tem por objetivo combater vírus distintos que agem no sistema imunológico com níveis de gravidade diferentes. Sendo assim, é necessário tomar as duas vacinas assim que estiverem disponíveis.

Campanha de vacinação da Gripe em 2021

A vacina da gripe potencializa a resposta imunológica. Segundo o infectologista, a vacina prepara o corpo para combater o vírus Influenza de forma mais eficiente e previne complicações como necessidade de UTI e até mesmo mortes por gripe. “A imunização faz com que o organismo fique protegido contra o vírus da gripe e reduz as chances dos pacientes idosos e com comorbidades apresentarem complicações mais severas. Por isso é muito importante que toda a população tome a vacina”, finaliza. 

A campanha de vacinação da gripe acontece de 12 de abril a 9 de julho, seguindo uma programação para cada público-alvo.

Depen suspende visitas presenciais em penitenciárias federais

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25/03/21 NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

JUSTIÇA PANDEMIA

A portaria com a decisão foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União

ODepartamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais. A portaria com a decisão foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A portaria suspende também atividades presenciais de educação, trabalho e de assistência religiosa.

Estão mantidas apenas as visitas virtuais feitas pela Defensoria Pública da União, além de visitas presenciais de advogados.

A medida foi adotada após a reclassificação de fases e a implementação de medidas de restrição para combate à pandemia de covid-19, levando em conta a necessidade de emprego urgente de medidas de prevenção e controle de riscos, danos e agravos à saúde de presos, servidores, prestadores de serviços, colaboradores e autoridades.

No caso das visitas presenciais de advogados, os atendimentos ficarão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. Caberá às penitenciárias manterem os procedimentos operacionais de controle e prevenção à pandemia, reforçando a frequência de higienização dos locais destinados a esses atendimentos e visitas.