Pazuello enfrenta resistências para assumir PPI e deve voltar para cargo militar

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25/03/2 FOLHAPRESS

ECONOMIA EX-MINISTRO

O presidente chegou a sugerir, em conversas reservadas, que Pazuello assumisse o PPI (Programa de Parceria e Investimentos)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com a resistência de ministros tanto civis como militares para que seja acomodado em um cargo vinculado ao Palácio do Planalto, o general da ativa Eduardo Pazuello, que deixou oficialmente o comando do Ministério da Saúde na terça-feira (23), deve reassumir uma função de natureza militar.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tentava acomodar o aliado na sede da Presidência da República, já reconhece, segundo assessores palacianos, que a única alternativa que sobrou para o militar é assumir uma posição no Ministério da Defesa.

O presidente chegou a sugerir, em conversas reservadas, que Pazuello assumisse o PPI (Programa de Parceria e Investimentos). No entanto, mudou de ideia após reação negativa dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Economia, Paulo Guedes.

A avaliação de ambos é de que a estrutura, que deve ser deslocada da Economia para a Secretaria-Geral, é estratégica para a política econômica do governo federal e que precisa, portanto, de um nome com experiência na área.

Tanto Guedes quanto Tarcísio argumentaram, segundo relatos feitos à reportagem, que o programa é o cartão de visita do programa de privatizações do governo e que a nomeação de Pazuello seria interpretada de forma negativa pelo mercado.​

Pazuello comandava a Saúde desde maio do ano passado. Alvo de investigação e criticado por sua atuação no combate à pandemia do coronavírus, ele foi substituído pelo médico Marcelo Queiroga e, até agora, não foi nomeado para outra função.

A efetivação de Queiroga no posto demorou mais de uma semana, entre outros motivos, pelo desejo do presidente de alocar Pazuello -considerado um aliado fiel- em alguma posição de destaque na administração federal.

Os postos avaliados para o militar, no entanto, enfrentaram resistências internas de auxiliares militares e civis de Bolsonaro, que destacaram que Pazuello carrega consigo o desgaste das inúmeras queixas à sua gestão da Saúde.

O presidente cogitou, em um primeiro momento, criar um ministério extraordinário para a Amazônia e entregá-lo a Pazuello ou designá-lo para comandar a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

A ideia de um novo ministério foi descartada diante da possibilidade de o governo federal ser acusado de querer lotear a máquina púbica apenas para acomodar um aliado. Além disso, seria interpretada como uma forma de proteger Pazuello com foro privilegiado.

A saída de Pazuello do ministério já teve reflexos na investigação contra ele que corria no STF (Supremo Tribunal Federal)

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, enviou para primeira instância o inquérito contra Pazuello sobre sua suposta omissão no colapso em Manaus durante a pandemia do novo coronavírus. A investigação prosseguirá em uma das varas criminais da Justiça Federal de Brasília.

O receio do Planalto é de que, em primeira instância, a análise do caso do militar possa ser tratada de maneira mais rígida, até com o risco de prisão, dependendo do magistrado que assumir a investigação.

O presidente Bolsonaro também considerou acomodar o general na SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), que atualmente é comandada pelo almirante Flávio Rocha.

De acordo com interlocutores do presidente, Rocha disse a Bolsonaro que quer permanecer à frente da SAE, o que fechou novamente as portas para Pazuello.

Com a indefinição, assessores palacianos dizem que Pazuello deve reassumir um posto de natureza militar. Atualmente, discute-se se a posição a ser preenchida será no Ministério da Defesa ou no Exército Brasileiro.

Mesmo o retorno de Pazuello para o Exército enfrenta obstáculos. De acordo com integrantes da cúpula militar, o comandante Edson Pujol atua para que o ex-ministro não volte para a força.

Ele avalia que o Exército já sofreu desgaste suficiente com a presença de um militar da ativa no comando da Saúde no momento mais crítico da pandemia.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por outro lado, sinalizou a Bolsonaro que não teria problemas em acomodar o militar em um cargo de assessoria na pasta, o que é hoje o destino mais provável do militar.

Média de mortes por covid-19 tem 1ª queda depois de um mês de alta

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25/03/2 NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASIL PANDEMIA

Houve uma média de 2.272 óbitos, abaixo dos 2.364 do dia anterior

Opaís teve ontem (24) sua primeira queda no número de mortes diárias por covid-19 depois de um mês de altas e recordes sucessivos, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Houve uma média de 2.272 óbitos, abaixo dos 2.364 do dia anterior.

Apesar do recuo, o número ainda está em um patamar alto, mais que o dobro do verificado um mês antes (1.123 óbitos) e 40% mais alto do que 14 dias antes (1.626 mortes).

O total de casos diários chegou a 75.167, também segundo a média móvel de sete dias, um patamar ainda próximo do volume recorde de 22 de março (75.416 casos).

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado dessa soma por sete. O número é diferente do divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra as ocorrências de um dia específico.

Grupo de políticos e empresários compram vacinas e imunizam familiares

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25/03/21 FOLHAPRESS

BRASIL DENÚNCIAS

Deputado pede que Ministério Público confisque vacinas adquiridas por empresários e políticos no exterior

SÃO PAULO, DF (FOLHAPRESS) - O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) pediu ao Ministério Público de Minas Gerais que confisque as vacinas contra a Covid-19 adquiridas por políticos e empresários mineiros sem que fossem repassadas doses ao SUS (Sistema Único de Saúde).

"Inadmissível tamanha irresponsabilidade sanitária, ainda mais no momento em que o Brasil completa 300 mil mortes", afirma Padilha na ação.

"Advirta-se que a recente Lei 14.125/2021 admite que pessoas jurídicas privadas adquiram vacinas, mas impõe limites e regras para a sua utilização", segue o deputado.

A ação também pede que o órgão apure o possível cometimento de ilícito penal pelos acusados.

Nesta quarta (24), a revista piauí revelou que um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares, tomou na terça-feira (23) a primeira das duas doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, em Belo Horizonte.

Segundo a publicação, eles compraram o imunizante por iniciativa própria e não repassaram ao SUS (Sistema Único de Saúde). A segunda dose está prevista para ser aplicada nas cerca de cinquenta pessoas daqui a trinta dias. As duas doses custaram a cada pessoa R$ 600.

Segundo pessoas que se vacinaram na ocasião, os organizadores foram os irmãos Rômulo e Robson Lessa, donos da viação Saritur. Uma garagem de uma empresa do grupo foi improvisada como posto de vacinação. A piauí telefonou e mandou mensagem para Rômulo Lessa, que não respondeu. A revista atualizará a reportagem se obtiver resposta.

Suspeição de ex-juiz Moro pode voltar ao STF

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25/03/2 ESTADAO CONTEUDO

POLÍTICA JUSTIÇA

Fachin decidiu por arquivar o caso contra o ex-presidente Lula, julgado por Moro

AProcuradoria-Geral da República e o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, veem espaço para a Corte revisitar o tema da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do tríplex do Guarujá (SP). Isso porque o plenário do STF deve decidir, na primeira quinzena de abril, se confirma a anulação - determinada por Fachin - das condenações impostas na Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão de Fachin passando pelo crivo dos 11 integrantes da Corte, os ministros vão avaliar todos os pontos levantados pelo colega: a anulação das condenações, o envio dos casos à Justiça Federal no DF e o arquivamento da suspeição de Moro.

Quatro ministros do STF, ouvidos reservadamente, avaliaram que a tendência do plenário é confirmar a anulação dos processos de Lula. Já o arquivamento da suspeição de Moro enfrenta mais resistência.

Na análise do habeas corpus de Lula contra o ex-juiz, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram pela continuidade do julgamento na Segunda Turma, apesar da decisão de Fachin para arquivar o caso. No plenário, os quatro devem manter a posição contra o arquivamento. A expectativa é de que pelo menos mais dois ministros acompanhe o grupo nesse ponto. Se esse cenário se confirmar, o plenário evitaria uma reviravolta na situação de Moro, curvando-se ao entendimento da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial.

No recurso em que contesta a decisão de Fachin, a PGR pede que o Supremo reconheça que os casos de Lula devem permanecer em Curitiba e que as condenações do petista sejam mantidas. Caso o Supremo não atenda a esse pedido, a PGR solicita que o tribunal confirme a validade de todos os atos já tomados nas ações contra Lula, inclusive os de Moro, ou ainda para que as investigações sejam enviadas à Justiça Federal em São Paulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

como manter a ventilação adequada no ambiente escolar?

Nova lei moderniza processos de contratos da administração pública para realização de obras ou compra de bens e serviços e vale para União, estados e municípios

Após a conclusão da análise pelo Congresso Nacional na última semana, a nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020) foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro para sanção. O texto revoga a Lei 8.666/1993 que, atualmente, rege os contratos da administração pública para realizar obras e fazer compras de bens e serviços. A matéria também revoga a Lei do Pregão (10.520/2002) e parte do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

 

Na visão de especialistas, a atual legislação está atrasada e precisava de modernização. Assim, gera dificuldades para aqueles que atuam nos procedimentos licitatórios e de contratações públicas, principalmente por excesso de burocracia. O texto aprovado pelos parlamentares cria modalidades de contratação, estabelece diretrizes para as licitações e punições mais rigorosas para quem comete fraude. 

Deputado Alceu Moreira destaca que aprovação da nova Lei do Gás é fundamental para dar competitividade à indústria brasileira

Deputado Domingos Sávio aposta em maior concorrência e preços mais baixos após aprovação da Nova Lei do Gás

Relator do projeto no Senado, Antonio Anastasia (PSD/MG) afirma que se preocupou em dar segurança jurídica ao texto. Ele destaca que, embora pareça complicada de entender, a nova lei tem impacto prático na vida da população. “As pessoas comuns não imaginam a repercussão na sua vida cotidiana com a Lei de Licitações. Todo o relacionamento entre o poder público e o particular, sob o ponto de vista econômico, se dá normalmente por meio dessa lei. Fornecimento de serviços alimentares, de equipamentos, vestuários, contratação de mão de obra, de serviços específicos, tudo se faz por aí e pelos contratos administrativos”, enfatiza.

Principais mudanças

O texto prevê, por exemplo, a chamada inversão de fases. Dessa forma, a fase de habilitação vai ocorrer somente após o julgamento do processo. Espera-se que isso ajude a reduzir o tempo e o trabalho da administração pública, já que não será mais necessário que ela avalie as condições das empresas que não vão firmar contrato com o Poder Público. Ou seja, primeiro se julga a proposta e depois serão cobrados os documentos do vencedor.

 

Entre as novidades está a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas. Trata-se de um site que vai centralizar a divulgação de licitações na União, estados, municípios e Distrito Federal. Isso vai permitir a instituição de um grande banco de dados sobre compradores e fornecedores.

 

Além disso, a nova Lei de Licitações traz o seguro-garantia. Assim, quem fornece bem ou serviço para a União ou entes federados vai poder exigir garantia, que pode ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Segundo o legislador, o objetivo é que as obrigações assumidas pelo contratado sejam cumpridas.

 

A proposta também autoriza o poder público a decidir pela continuidade de um contrato mesmo nos casos em que forem constatadas irregularidades na licitação ou na execução. Antes, irregularidades eram motivos para a rescisão do contrato, o que nem sempre era o melhor para os cofres públicos e a população. É o que explica Rui Magalhães Piscitelli, advogado e especialista em finanças. “Antes da anulação de atos licitatórios deve-se fazer um cálculo da vantajosidade, se não será mais caro para a administração anular esse ato ou saná-lo,” diz.

Transparência e austeridade

O PL também dá um passo importante em direção à transparência. Isso porque as licitações deverão ocorrer, preferencialmente, de forma eletrônica, o que permite melhor acompanhamento pela sociedade civil e órgãos de controle, como os tribunais de conta. 

 

O projeto também determina que a empresa contratada deve divulgar o inteiro teor do contrato em seu site. As exceções são as micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil, e entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões, respectivamente.

 

Crimes em licitações e contratos administrativos também terão penas mais rigorosas. Contratação direta ilegal, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, e fraude em licitação ou contrato, por exemplo, foram incluídas no Código Penal, explica Piscitelli.

 

“As penas dos tipos licitatórios para quem comete irregularidades que são enquadradas no direito penal passam a ser maiores e passam para o Código Penal, saem da Lei de Licitações. Isso é um avanço em direção à maior austeridade, que os agentes públicos e licitantes terão de ter com a promulgação da nova lei”, avalia.

Fonte: Brasil 61 

como manter a ventilação adequada no ambiente escolar?

As aulas estão de volta, seja a distância ou presencial. Nessa volta às aulas, é preciso seguir as novas regras para proteger todos contra o coronavírus. Na escola, é importante manter a ventilação adequada das salas. Mas como fazer isso na prática? Marta Litwinczik, coordenadora de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF no Brasil, explica.

“Devemos observar se todas as portas e janelas estão abertas. Garantir que fiquem abertas o maior tempo possível, nos diversos espaços da escola: na sala de aula, na sala da direção, na sala da coordenação pedagógica, na cantina, na biblioteca. Ar-condicionado não é recomendável. Mas se não houver outra possibilidade, é necessário fazer a higienização e a limpeza do equipamento com maior regularidade. Com relação à ventilação, é necessário observar e garantir também no transporte escolar”, recomenda.

O fechamento das escolas deve ser sempre a última opção. Caso elas tenham que ser fechadas, devem ser as primeiras a reabrir assim que a situação epidemiológica permitir.

Nessa volta às aulas, cada um faz a sua parte. Use máscara, lave sempre as mãos, mantenha a distância e siga as orientações da escola. Saiba mais em unicef.org.br.

 

Fonte: Brasil 61 - 

PSOL diz que Covid-19 no Brasil é ameaça internacional e denuncia Bolsonaro à OMS

Os deputados também solicitam a criação de um comitê internacional para monitorar as ações do governo brasileiro no combate ao novo coronavírus

23/03/21 06:59 ‧ HÁ 8 MINS POR FOLHAPRESS

POLÍTICA PARTIDO-PSOL

MÔNICA BERGAMO- (FOLHAPRESS) - A bancada do PSOL na Câmara denunciou o governo federal à Organização Mundial da Saúde (OMS) por violação de direitos humanos e descaso na gestão da epidemia de Covid-19 no Brasil.

Os parlamentares solicitam que a OMS expresse recomendações ao Estado brasileiro visando impedir que o presidente da República "deixe de difundir informações falsas ou manipuladas" sobre a eficácia de remédios não comprovados no tratamento da doença (como a hidroxicloroquina) e sobre a ineficácia do uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus.

O documento ainda solicita que a organização demande do governo uma campanha ampla sobre os riscos da Covid-19.

O documento é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Vivi Reis e David Miranda. A denúncia também foi encaminhada para CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

Endereçada ao Presidente do Conselho Executivo da OMS (Dr. Harsh Vardhan), ao Vice-Presidente do Conselho Executivo da OMS (Dr. Ahmed Mohammed Al Saidi) e ao Diretor-Geral da OMS (Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus), a denúncia apresenta um breve histórico da pandemia no Brasil e aponta para uma necessária cooperação internacional de gestão da crise sanitária que assola o país.

"Nosso país carece de um organismo central de coordenação, independente do sr. Bolsonaro, tanto para combater a disseminação do novo coronavírus e suas variantes, bem como para superar todo o desastroso atraso promovido pelo presidente de nossa República", destacam os deputados federais.

A denúncia também pede que a OMS chame a atenção do governo brasileiro e de entidades internacionais para o surgimento de novas cepas do vírus no Brasil e para a o "risco que a gestão de Bolsonaro representa para o povo brasileiro e para a comunidade internacional".

Os deputados também solicitam a criação de um comitê internacional para monitorar as ações do governo brasileiro no combate ao novo coronavírus.