'Covidão' e Polícia federal um dupla que deu certo. Já atinge governos de sete Estados

'Covidão' já atinge governos de sete Estados e valor investigado chega a R$ 1,07 bilhão

Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença.

Desde o fim de abril, são pelo menos 18 operações — uma a cada 3 dias, em média. Só na semana passada, foram deflagradas cinco operações em todo o país.

As ações já atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em várias prefeituras, incluindo as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

Ao todo, essas operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e ao menos 32 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas.

Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,07 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades.

As informações foram levantadas pela reportagem da BBC News Brasil com base em informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Só a CGU participou de 12 operações do tipo — a maioria em parceria com o MPF e a Polícia Federal.

As irregularidades encontradas também variam muito.

Há casos de sobrepreço em itens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações Assepsia, em Rio Branco; e Cobiça Fatal, em São Luís (MA). Mas também há investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores e montagem de hospitais de campanha, como nas apurações deflagradas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

A primeira apuração de irregularidades envolvendo a resposta ao novo coronavírus aconteceu no município de Aroeiras (PB), parte da região metropolitana de Campina Grande, em 23 de abril.

Batizada de Alquimia, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aroeiras e em Patos (PB), e apurou um prejuízo de R$ 48,3 mil na impressão de cartilhas com orientações de saúde à população.

A operação Alquimia, no interior da Paraíba, foi a primeira envolvendo a resposta ao novo coronavírus

Além disso, a CGU também participou de quatro operações que tiveram como alvo pessoas que tentaram receber de forma indevida o Auxílio Emergencial de R$ 600, criado para combater os efeitos econômicos da pandemia.

Segundo os próprios dirigentes da CGU, a avalanche de investigações era "previsível" e repete o padrão de outros momentos nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios. Foi o caso das enchentes na região serrana do Rio em 2011, e do rompimento de barragens de rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

Para o advogado e ex-ministro da CGU Jorge Hage, o volume de investigações mostra que o governo "perdeu a mão" na hora de flexibilizar os controles financeiros durante a pandemia — por mais que a situação exija agilidade nas compras públicas, controles importantes acabaram suprimidos por medidas provisórias editadas pelo governo federal, avalia ele.

Governador Paulo Câmara participa de videoconferência

Governador Paulo Câmara participa de videoconferência com prefeitos de cidades do Sertão

Encerrando o ciclo de encontros com os gestores municipais do Estado por videoconferência, governador tratou da regionalização do plano de retomada da economia.

O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, neste sábado (13), com os representantes dos governos municipais do Sertão pernambucano. O encontro marcou o encerramento do ciclo de debates sobre a regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco.

Durante a semana, ele tratou do assunto em dois outros encontros, com prefeitos da Região Metropolitana e Zona da Mata e, em seguida, com gestores do Agreste.

“Nós temos um planejamento no aspecto econômico que, a partir de segunda-feira, entra em uma terceira etapa. Essa será possível na Região Metropolitana e nas terceira e quarta macrorregiões (que englobam Sertão e Vale do São Francisco e Araripe). Infelizmente, na região Agreste, os números que foram apresentados impediram a autorização dessa abertura”, afirmou Paulo Câmara, explicando que a demanda pelos serviços de saúde é um fator muito importante a ser observado.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara/ Foto: Heudes Regis/SEI

O governador discorreu aos prefeitos sobre os próximos passos das ações de combate à pandemia no território pernambucano. “

“Vamos iniciar nas próximas semanas o funcionamento das estruturas dos hospitais de campanha em Serra Talhada e em Petrolina, no Sertão. O de Caruaru já está iniciando as suas operações. Essas estruturas vão ser feitas para dar retaguarda. Vamos buscar também outras formas de cooperação e de atuação conjunta entre Estado e municípios”, disse.

Paulo Câmara assegurou ainda que o governo continuará ampliando o número de leitos em todo o Estado.

“Vamos trabalhando e observando também o Sertão e suas estruturas, já que é uma região que pode precisar, apesar de ter números de casos e de óbitos bem menores do que os de outras áreas. São pontos que precisam sempre ser avaliados semanalmente, como estamos fazendo”, finalizou.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara/ Foto: Heudes Regis/SEI

Os secretários estaduais André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) acompanharam o governador na discussão do plano de forma regional com os prefeitos sertanejos. A reunião teve o apoio remoto da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a participação do presidente da entidade, José Patriota, prefeito do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco

INAD representa contra Dória

INAD representa contra Dória por crimes contra a humanidade, a segurança nacional, o sistema financeiro e o mercado de capitais (veja o vídeo)

14/06/2020 às 07:53

O Instituto Nacional de Advocacia (INAD) acaba de protocolizar na Procuradoria da República, representação contra o governador de São Paulo, João Dória, a fim de que investigue eventuais irregularidades na formalização do acordo de colaboração do Estado de São Paulo com a empresa chinesa Sinovac Biothec.

Na quinta-feira (11) o governador declarou que a parceria com o “gigante chinês” teria sido formalizada em agosto de 2019, poucos meses antes do surgimento da pandemia.

Dória precisa explicar como assinou o tal acordo antes do surgimento da pandemia.

Que tipo de informação privilegiada o governador detinha e, pelo visto, omitiu da população?

Além disso, vale lembrar que mesmo com essa eventual ‘informação privilegiada’, possivelmente omitida criminosamente, Dória permitiu e incentivou a realização do carnaval em São Paulo.

Na representação, O INAD pede a instauração de inquérito contra João Dória para apuração dos fatos e possível prática de crimes contra a humanidade e contra a segurança nacional e ainda contra o sistema financeiro e o mercado de capitais.

Abaixo, o inteiro teor da representação e o vídeo em que Dória faz a revelação fatídica.

Veja o vídeo:

da Redação

Em reunião, PSB reafirma movimento ‘Impeachment Já’ contra presidente Jair Bolsonaro

Os socialistas reiteraram por reunião virtual a necessidade da formação de uma frente “amplíssima” em defesa da democracia diante do “fundamentalismo” de extrema-direita do governo de Jair Bolsonaro.

Prefeito do Recife, Geraldo Julio e governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ambos do PSB. Foto: Reprodução/Governo de PE

A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizo uma reunião virtual, que durou quatro horas nesta sexta-feira, dia 12 de junho, onde, anunciou que reiterou a necessidade da formação de uma frente “amplíssima” em defesa da democracia diante do “fundamentalismo” de extrema-direita do governo de Jair Bolsonaro.

Participaram da reunião, realizada por meio de um aplicativo e coordenada pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, os governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo), os ex-governadores Rodrigo Rollemberg, Ricardo Coutinho, Márcio França e João Capiberibe, o vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, deputados federais, senadores, prefeitos e representantes dos seis segmentos sociais do partido.

“Jair Bolsonaro busca implantar no país um regime autoritário, com uma estratégia que inclui, por exemplo, a tentativa de armar a população civil e de envolver polícias e Forças Armadas; o desmonte da legislação e órgãos de controle ambiental; o descaso com a pandemia do coronavírus e o uso de fake news contra governos prejudicando o combate à doença; as limitações às políticas assistenciais e aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; e os ataques sistemáticos à verdade e aos fatos pelas redes sociais – em contraposição à atuação da imprensa”, diz o PSB.

Depois, os socialistas analisaram a conjuntura política, econômica e social do país e aprovaram propostas voltadas para a área econômica e social no período pós-pandemia. E reafirmaram o engajamento no movimento pelo Impeachment Já do presidente da República.

Uma manifestação em desagravo ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça foi aprovada pelo colegiado “em reconhecimento à firme atuação de seus integrantes na defesa do Estado Democrático de Direito e das garantias constitucionais”.

De acordo com o partido, um balanço foi apresentado ao colegiado com as principais medidas do governo Bolsonaro, divididas em 18 tópicos.

TCE de Pernambuco manda governo devolver R$ 13,6 milhões

TCE de Pernambuco manda governo devolver R$ 13,6 milhões de respiradores não entregues

Silvinho Silva-23:10

O Tribunal de Contas de Pernambuco mandou a Secretaria de Saúde do estado devolver ao erário R$ 13,6 milhões referentes à compra de 110 ventiladores pulmonares comprados, mas nunca entregues.

De acordo com decisão de ontem, o dinheiro foi repassado à empresa Hempcare por meio de dois contratos envolvendo o Consórcio Nordeste.

O primeiro contrato previu o repasse de R$ 49,4 milhões à Hempcare par a compra de 300 respiradores: 60 para a Bahia, cujo governo capitaneou as negociações, e 30 para cada um dos demais estados do Nordeste.

Pernambuco gastou R$ 4,9 milhões com esse primeiro contrato.

A segunda compra também foi de 300 respiradores, mas custou R$ 48,7 milhões, mas exigiu pagamento antecipado integral. O governo de Pernambuco gastou R$ 8,7 milhões com esse contrato.

De acordo com o TCE, não houve transparência na comunicação das compras e nem os valores foram lançados no sistema de acompanhamento de gastos.

O Antagonista

“Forças Armadas estão sob autoridade do presidente”

“Forças Armadas estão sob autoridade do presidente”

Palácio do Planalto se manifestou sobre liminar do ministro Luiz Fux

Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão reagiram à liminar de Luiz Fux Foto: PR/Marcos Corrêa

O governo Jair Bolsonaro se manifestou, na noite desta sexta-feira (12), sobre a liminar emitida pelo ministro Luiz Fux sobre o papel das Forças Armadas e o artigo 142. A nota, divulgada pela Secretaria de Comunicação, nega o uso das Forças Armadas em um possível golpe de Estado.

– Na liminar de hoje, o Sr. Ministro Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da democracia e da liberdade. As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como, por exemplo, a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos – diz a nota.

Ainda assim, o comunicado ressalta a autoridade do presidente Jair Bolsonaro sobre os militares. Autoridade esta que Fux afirmou ser “limitada”.

– Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF. As mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem – apontou.

O comunicado foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa general Fernando Azevedo.

Porque temer? Invadir ou Fiscalizar

Paulo Câmara: “Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”

Governador de Pernambuco rebateu pedido do presidente Bolsonaro que pediu a população para entrar em hospitais de campanha e filmar como forma de fiscalizar os serviços.

Pronunciamento do governador Paulo Câmara. Foto: Reprodução

Publicado em 12 de junho de 2020 - 19:34

Por Portal de Prefeitura

Ogovernador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), subscreveu a Carta do Consórcio Nordeste repudiando a perseguição a gestores e condenando invasão a hospitais no qual foi incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro em live na noite de quinta-feira (11).

A carta é assinado pelo governadores de todos os nove estados da região Nordeste do Brasil. Em um trecho a carta relata que todos os governadores defendem as investigações sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

Paulo Câmara autorizou recentemente o Plano de retomada econômica no Estado de forma gradual.

Acompanhe na íntegra.

“Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis.

Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.

Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.

No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde. 

O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição. 

Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaramse as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva. 

Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos. 

Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?

Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.

Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.

Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.”

Assinam esta carta:

Rui Costa
Governador da Bahia

Renan Filho
Governador de Alagoas

Camilo Santana
Governador do Ceará

Flávio Dino
Governador do Maranhão

João Azevedo
Governador da Paraíba

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Wellington Dias
Governador do Piauí

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe