Covid-19

Covid-19: trabalhadores informais receberão R$ 600 durante crise do coronavírus

Para começar a valer, o projeto ainda precisa passar no Senado

CORONAVÍRUS 

Projeto para auxílio de R$ 600 foi aprovado na Câmara; texto agora segue para o Senado - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Com informações do Jornal do Commercio

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (26), o pagamento de um vale de R$600 para os trabalhadores informais durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), a cota emergencial será paga em dobro, R$ 1.200. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

Direito ao auxílio

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal;

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Chacota

Prefeito do Recife vira chacota nacional na TV

Postado por Magno Martins às 20:30

A tentativa do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), de tentar cobrar o IPTU de 2021 antecipado, virou pauta de chacota nacional na Rede TV. O apresentador Sikêra Júnior, do programa Alerta Nacional, feito nos estúdios da TV A Crítica, de Manaus, fez duras críticas à ideia com seu usual toque humorístico. O vídeo está viralizando nas redes sociais. Veja aqui um trecho.

Cidade

Pernambuco descarta coronavírus em 14 mortes investigadas

O secretário André Longo confirmou que outros casos também serão analisados

Durante a coletiva de imprensa que confirmou mais dois novos casos e duas mortes ocasionadas pelo o covid-19, o secretário Estadual de Saúde, André Longo comentou nesta quinta-feira (26) sobre outras 14 mortes que estavam sob investigação do Estado por apresentarem sintomas parecidos com os do coronavírus. 

Apesar dos sintomas todas as 14 pessoas que morreram passaram pela testagem do coronavírus e deram negativos: “Nós tínhamos 14 óbitos de síndrome respiratória aguda grave em investigação Todos foram testados no dia de hoje (quinta-feira, 26) e todos eles foram negativos para covid-19”, disse André Longo. 

O secretário ainda garante que todos os casos de mortes relacionados a síndrome respiratórias serão analisadas.  

“Outras mortes ocorreram nas últimas 24 horas, estão sendo notificados, todos esses óbitos serão colhidos amostras para que se possa fazer a testagem provavelmente no dia de amanhã. Estamos fazendo a vigilância de todos os óbitos”, afirmou sem revelar o número de mortes suspeitas.

Prefeitura do Recife querer antecipar pagamento do IPTU 2021

Mendonça diz que é inconstitucional a Prefeitura do Recife querer antecipar pagamento do IPTU 2021 para aumentar receita

“É absurdo, numa crise econômica devastadora gerada pelo coronavírus, querer que o recifense pague o IPTU dobrado, de 2020 e 2021, disse Mendonça Filho

Imagem: Google

O ex-ministro Mendonça Filho questionou o projeto enviado pela Prefeitura do Recife e aprovado pela Câmara dos Vereadores para antecipar para este ano o pagamento do IPTU de 2021, visando aumentar a arrecadação municipal. “É absurdo, numa crise econômica devastadora gerada pelo corona vírus, querer que o recifense pague o IPTU dobrado, de 2020 e 2021, para aumentar a receita municipal. A prefeitura tem que cortar despesas, reduzir custos e adotar políticas públicas para socorrer quem está sem renda, perdendo emprego como autônomos, profissionais que vendem produtos na praia, nas feiras e o comércio de bairro”, defendeu Mendonça, ressaltando que o projeto é inconstitucional e desrespeitoso com o recifense que já está sufocado para pagar o IPTU deste ano.
Mendonça afirmou que, diante da crise econômica, a Prefeitura deveria prorrogar em 180 dias o prazo para o pagamento do IPTU e de outros impostos municipais deste ano. “No segundo semestre, quando a economia voltar a funcionar normalmente, as pessoas vão poder pagar o IPTU 2020 de forma parcelada”, disse. O ex-ministro questiona a legalidade do projeto, dizendo que a proposta é inconstitucional e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda operação de antecipação de receita no último ano de mandato de prefeitos.
Segundo Mendonça, é inegável que a crise econômica afeta os cofres públicos municipais e estaduais. Para ele, isso exige maior eficiência na gestão dos recursos adotando medidas como corte de gastos, de despesas desnecessárias e um ajuste em toda a máquina pública. “Não tem como transferir essa conta para o cidadão. Sem emprego e sem renda muita gente já começa a ter dificuldade de fazer feira. Quanto mais para pagar impostos”, afirmou. No projeto, o prefeito Geraldo Júlio institui o Programa Emergencial de Antecipação do Pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo) para 2021, tendo com a justificativa a queda na arrecadação por causa do coronavirus.

Publicado em 26 de março de 2020 - 14:35

Por Amisadai Silva

Fonte: Portal de Prefeitura

Apenas 12% das mortes na Itália têm como causa direta a Covid-19

Apenas 12% das mortes na Itália têm como causa direta a Covid-19

De acordo com uma avaliação do Instituto Nacional de Saúde da Itália, apenas 12% das vítimas tiveram como causa direta da morte a Covid-19.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Saúde da Itália aponta que a forma como as mortes são registradas no país pode estar impactando no alto número de óbitos entre os italianos.

De acordo com o professor Walter Ricciardi, que é consultor científico no Ministério de Saúde da Itália, todas as pessoas que morrem em hospitais com o coronavírus são consideradas mortas pelo coronavírus.

“Na reavaliação do Instituto Nacional de Saúde, apenas 12% dos atestados de óbito mostraram causalidade direta por coronavírus, enquanto 88% dos pacientes que morreram têm pelo menos uma pré-morbidade. Muitos tiveram duas ou três”, declarou.

No relatório do Instituto Nacional de Saúde da Itália, apresentado no dia 17 de março, com a análise de 355 mortes no país, apenas três pacientes (0,8%) não tinham quaisquer condições médicas anteriores. Do total, 49% dos óbitos eram de pessoas que tinham três ou mais problemas de saúde, outros 26% tinham duas e 25% tinham uma patologia.

Entre os problemas mais comuns registrados entre os mortos com comorbidade, 76% era de pressão alta, 36% de diabetes e 33% de cardiopatia isquêmica.

Publicado em 26 de março de 2020 - 17:18

Por Wanderson Pontes

Fonte: Portal de Prefeitura

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus.

Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos) mas a frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).

Nesta quinta-feira (26) completa um mês do primeiro caso confirmado  do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Durante este período a pandemia produziu 77 mortes, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta (26). A taxa de letalidade é de 2,7%.

Na quarta-feira, as mortes já haviam se expandido para além de São Paulo e do Rio de Janeiro, com falecimentos em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

O total de casos confirmados saiu de 2.433 ontem para 2.915 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 54% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

Do total de mortes, 58 foram em São Paulo, nove no Rio de Janeiro, três no Ceará, três em Pernambuco, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma em Goiás.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 1052 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (421), Ceará (235), Distrito Federal (200), Rio Grande do Sul (158) e Minas Gerais (153).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (122), Bahia (104), Paraná (102), Amazonas (67), Pernambuco (48), Espírito Santo (39), Goiás (39), Mato Grosso do Sul (25), Acre (24), Rio Grande do Norte (19), Sergipe (16), Pará (13), Alagoas (11), Mato Groso (11), Maranhão (10), Piauí (nove), Roraima (oito), Tocantins (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (cinco) e Amapá (dois).

Da redação do Portal com informações da Agência Brasil

Publicado em 26 de março de 2020 - 17:47

Por Wanderson Pontes

Fonte: Portal de Prefeitura

Paulo Câmara nega que vai ao STF mandar fechar igrejas

Governador afirmou que não pensa em fechar templos religiosos e que as igrejas são importantíssimas para ajudar na prevenção do coronavírus.

                        Imagem Google

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), negou que poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as igrejas fossem fechadas.

O Portal de Prefeitura teve contato com um parlamentar, que ao falar com o governador sobre o assunto, Paulo negou que iria recorrer ao STF e afirmou ficar bastante surpreso com a notícia, alegando se tratar de uma “fake news”. O governador também informou que sempre foi “muito próximo dos líderes evangélicos” e que apenas pediu que fosse seguido uma recomendação.

Dentro da recomendação está evitar a aglomeração de pessoas, seja em igrejas, shows, bares ou em quaisquer ambiente que possa aumentar o índice de proliferação do coronavírus nas pessoas, aumentando assim, o número de casos.

O governador também disse que sempre pode contar com as igrejas, pois elas tem um perfil solidário e de ajudar o próximo e que conta com as igrejas para disseminação das informações verdadeiras de como os fiéis podem se proteger do coronavírus.

Paulo em contato com o deputado teria afirmado que jamais pensou em fechar igrejas, pois o decreto não caracteriza quais os locais que ficaram fechados e sim, todos os locais com aglomerações de mais de 50 pessoas e que “não vai ao STF”.

Publicado em 26 de março de 2020 - 18:03

Por Wanderson Pontes 

Fonte Portal de Prefeitura